O Tribunal de Justiça do Acre também está engajado em uma das principais campanhas nacionais e internacionais que busca o fim da violência contra as mulheres. Nos 16 dias de ativismo, o TJAC, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza várias atividades para chamar a atenção da sociedade sobre o problema que leva, todos os anos, milhares e milhares de processos ao Poder Judiciário.
Serão realizados atendimentos no sentido de fornecer informações processuais, entregar cartilhas, informar sobre os locais de atendimento às vítimas, além do agendamento de atendimentos com juízes e assessores e palestras/debates no sentido de sensibilizar e evidenciar a questão da violência doméstica como uma responsabilidade de Estado e também de toda a sociedade.
Em várias comarcas do Poder Judiciário foram preparadas programações específicas para o período. Em Rio Branco, na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem como titular a juíza Shirlei Menezes; na Comarca de Acrelândia, que tem como titular a juíza Maria Rosinete; na Comarca de Xapuri, com o juiz Luís Pinto;
Em Sena Madureira a programação tem como responsável a juíza Zenice Mota; em Cruzeiro do Sul, está sob a responsabilidade do juiz José Wagner; em Plácido de Castro o trabalho será liderado pela juíza Louise Santana e em Epitaciolândia quem conduzirá a programação é a juíza Joelma Nogueira.
A violência é o inimigo comum de todas as sociedades. O Dia 25 de novembro é o dia dedicado à discussão da não violência contra a mulher, data reconhecida pela ONU desde 1999. Este dia inaugura também a campanha “16 dias de Ativismo” pelo fim da violência, terminando dia 10 de dezembro, dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Cerca de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010, segundo dados do Instituto Sangari, divulgados no Mapa da Violência de 2012. O estudo revela a tendência de aumento da violência: somente nas últimas três décadas, o avanço alcançou a média de mortes de 217.69%.
“Podemos mudar esta realidade de violência e domínio, legado deixado num País patriarcal. Este quadro de violência evidencia a necessidade de se fazer uma reflexão sobre o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e para além dos números diagnosticados, promovermos cada vez mais a união de esforços entre todos: magistrados, servidores públicos, Ministério Público, Polícia Judiciária, OAB, Defensoria, Poder Executivo, Legislativo, sociedade civil, organizações não estatais. Somente irmanados, cada um dando o melhor de si, colocando o máximo de sua inteligência a serviço do outro, é que construiremos o convívio da paz, fim único do ser humano”, lembrou a desembargadora Regina Ferrari, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, a campanha é fundamental porque une várias instituições governamentais e não governamentais no sentido de lembrar à sociedade que cada um deve e pode fazer a sua parte. “A violência contra a mulher é um problema que devemos enfrentar com todas as suas dificuldades impostas por questões culturais e econômicas. Acredito que a união das instituições com a sociedade nos trará resultados melhores do que alcançamos até hoje”, lembrou o desembargador-presidente.
Além do Tribunal de Justiça do Acre, também participam da campanha o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Rio Branco, os Comitês da Rede de Atendimento a Mulher de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul /Reviva, o Conselho dos Direitos da Mulher de Rio Branco, a Universidade Federal do Acre, o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Feijó.
