Acessibilidade
Dessa forma, o Judiciário vai ampliar os serviços disponíveis à população que poderá acessar os serviços eletrônicos, como Balcão Virtual, Petição Cidadão ou fazer consulta processual com auxílio de uma pessoa capacitada
Demonstrando o compromisso com o fortalecimento da proteção à infância, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vai instalar um Ponto de Inclusão Digital (PID) dentro do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica). A unidade vai ampliar o acesso aos serviços prestados pelo Judiciário, com o atendimento remoto e a utilização de plataformas eletrônicas.
O Caica é a junção dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente em um único lugar: Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacia e assistência social. O ambiente foi estruturado com sala lúdica, sala para perícia médica, dormitórios e berçário, e está localizado no Centro de Rio Branco, em frente ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao lado do Casarão.
O Ponto de Inclusão Digital oferta à população os atendimentos eletrônicos da Justiça, como Balcão Virtual, Petição Cidadã, consulta de processos, participação em audiências por videoconferência e esclarecimento de dúvidas sobre alguma situação com a Justiça. A unidade tem o apoio de uma monitora ou monitor capacitados a dar orientações e auxiliar a pessoa no que for necessário.
A oficialização da implantação do PID foi feita por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 58/2026 entre o TJAC e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O termo tem validade de dois anos e está publicado na edição n.º 8.086 do Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira, 28.
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC