O Tribunal de Justiça do Acre informa que, em continuidade à implantação e migração para o sistema processual eletrônico eproc, a emissão de custas processuais passa a ser realizada exclusivamente por esse sistema.
A nova forma de emissão é válida para todos os processos, inclusive os que ainda tramitam no SAJ e os que já estão em tramitação no eproc.
Para emitir as custas processuais, é necessário que o usuário seja cadastrado no eproc.
No sistema, basta acessar o item “Custas SAJ”, disponível no menu do eproc.