Feriado na Comarca de Capixaba

Serventia Extrajudicial

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Corregedoria-Geral, informa que, em razão de feriado municipal alusivo ao Dia do Esporte, nesta sexta-feira, 24, no município de Capixaba, não haverá expediente na Serventia Extrajudicial da referida Comarca. O feriado está estabelecido pelo Decreto Municipal n.º 15, de 05 de janeiro de 2026.

A suspensão do expediente está em consonância com o procedimento administrativo que instituiu o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente pelo Poder Judiciário acreano para o ano de 2026.

Assessoria | Comunicação TJAC