O encontro reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e participantes para discutir estratégias que permitam mais avanços nas políticas para as mulheres
A juíza de Direito substituta Natália Guerreiro (Vara de Apoio à Jurisdição, 2ª Vara de Proteção à Mulher) participou nesta terça-feira, 22 de julho, da 4ª Conferência Municipal de Políticas para às Mulheres (CMPM) de Rio Branco. O evento, coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), ocorreu no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre (Ufac).
Na ocasião, a magistrada substituta, que também integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), representou o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COSIV).
O evento também contou com as presenças, entre outras, da representante do governo Federal, a ministra das Mulheres, Márcia Helena Lopes; do representante do governo municipal, o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz; da promotora de Justiça Dulce Helena Franco e da defensora pública Rivana Ricarti, que representaram o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Acre, respectivamente.
Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas, a conferência teve o objetivo de integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, de forma abrangente, considerando suas particularidades, para a promoção da democracia e da igualdade de gêneros.
Dessa forma, a atividade teve o propósito de incentivar e colher propostas para garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva no fomento, no fortalecimento e na ampliação das políticas para as mulheres. Também foram elaborados diagnósticos sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios e ações prioritárias, garantindo o diálogo e a interação entre o governo e a sociedade civil. Busca-se, assim, maior efetividade e participação social na formulação e na implementação das políticas de gênero na capital do Acre.
A representante do TJAC destacou que a atividade foi uma experiência “profundamente significativa”, à medida que permitiu a escuta ativa das participantes, que evidenciou o “amadurecimento social e institucional na forma como compreendemos a violência de gênero, um fenômeno estrutural complexo e que exige respostas integradas”.
“Como juíza na 2ª Vara de Proteção à Mulher, convivo diariamente com as dores, silêncios e resistências de tantas mulheres que buscam proteção e justiça. Ouvir vozes tão diversas, mulheres da sociedade civil, lideranças comunitárias, profissionais da rede e representantes do poder público, ver a força coletiva que emergiu dos relatos, das propostas e, sobretudo, do desejo genuíno de transformação me tocou de forma especial. Saio com a convicção de que o Judiciário deve continuar sendo um espaço de acolhimento, mas também de escuta ativa e compromisso com a dignidade das mulheres. Nosso papel vai além da sentença, ele envolve o fortalecimento da rede, a sensibilidade para cada história e a disposição para contribuir com políticas públicas mais efetivas”, manifestou Natália Guerreiro.
Na oportunidade, foi eleita a comissão de representantes do município de Rio Branco na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), a ser realizada em Brasília (DF), entre 29 de setembro e 1º de outubro.
Programação
A programação teve início com a aula magna “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, proferida pela Ministra das Mulheres, Márcia Helena Lopes. A atividade foi seguida por uma roda de conversa com o tema Mulheres Destaque Rio Branco, bem como pela leitura e aprovação do regulamento da 4ª CMPM.
Já durante a tarde as participantes assistiram à apresentação do painel 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres e o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e realizaram trabalhos conjuntos para a construção de propostas para os eixos temáticos.
Ao final da jornada, foram aprovadas as proposições apresentadas pelos grupos de trabalho e eleita a comissão do município de Rio Branco para a etapa estadual da 5ª CNPM.