"O Judiciário Brasileiro começa uma nova etapa de sua história, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. Hoje estamos prontos para definir com maior grau de certeza as formas de ultrapassar nossas dificuldades", afirmou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ao iniciar na manhã desta sexta-feira (26) os trabalhos do 3º Encontro Nacional do Judiciário.
Gilmar Mendes destacou que o encontro tem um significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula do Judiciário em prol da definição do projeto "que levará a Justiça Brasileira ao tão almejado patamar de excelência". De acordo com o Ministro, nos últimos dois anos foi intensificado o diálogo entre os órgãos do Judiciário, sobretudo com os encontros nacionais, rumo à construção de um novo Judiciário.
Nesse sentido, ele reconheceu o esforço de magistrados e servidores em torno do cuprimento das dez metas estabelecidas para o ano de 2009, como uma "operação de fortalecimento e resgate da credibilidade do sistema de justiça". O diálogo crescente entre os órgãos e o estabelecimento das dez metas de nivelamento permitiram, segundo Mendes, "identificar os reais entraves à prestação jurisdicional, possibilitando a antecipação de ações profiláticas eficientes. Assim, o Poder Judiciário Brasileiro tem tido a capacidade de identificar seus problemas ao mesmo tempo que buscar soluções concretas".
Em vários momentos do seu discurso, o ministro elogiou o esforço conjunto de todos os tribunais, magistrados e servidores no cumprimento, em especial, da Meta 2 – identificar e julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 que estavam pendentes de julgamento. "Pouco se avançaria se não fosse o empenho de cada um dos órgãos em ultrapassar os entraves à modernização, encontrando soluções efetivas", disse.
Na sua avaliação, a Meta 2 foi uma resposta rápida, corajosa e competente do Judiciário, que permitiu o autoconhecimento da realidade da Justiça no Brasil. "Muitos dos números apresentados sobre o Judiciário continham falhas. A Meta 2 já cumpriu com o papel de fornecer um diagnóstico seguro da nossa realidade", ressaltou.
O encontro, que acontece no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, reúne ministros, presidentes dos tribunais de todo o país, conselheiros do CNJ, entre outras autoridades do Judiciário Brasileiro. Após o balanço das conquistas realizadas no último ano, os cerca de 500 participantes definirão as metas estratégicas para 2010.
Conferência de Robert Kaplan
Como parte da programação do 3º Encontro Nacional do Judiciário, o conferencista Robert Kaplan apresentou nesta sexta-feira a palestra "O papel do líder na implementação da gestão estratégica do Poder Judiciário Brasileiro".
Na avaliação de Kaplan "não deveria haver desigualdade no sistema judicial". O conferencista defendeu essa idéia durante a apresentação feita por videoconferência no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. Kaplan é professor da Universidade de Harvard e criador da metodologia de gestão estratégica Balanced Score Card (BSC), que inspirou o modelo de planejamento estratégico adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais brasileiros nos últimos anos.
Kaplan informou que pelo menos 65% das empresas fizeram ou tentam fazer um planejamento estratégico semelhante ao BSC. O professor afirmou que o modelo pode ser plenamente empregado no setor público, como o fez o CNJ, para possibilitar a uniformização do atendimento ao cidadão pelo Judiciário. O professor explicou também que a motivação com base na informação são ferramentas chaves para a aplicação e execução da estratégia. Disse ainda que apenas 5% dos colaboradores entendem a estratégia e que isso pode ser alterado com a auto-gestão e um processo ativo de comunicação da estratégia.
Na avaliação do criador da teoria BSC, os métodos de planejamento executados pelo setor privado, como no caso de uma grande rede de hotéis, são exemplos de como o BSC é bem sucedido. "O hotel oferece o mesmo tipo de serviço não importa o lugar onde esteja", justificou. Segundo ele, o mesmo padrão deveria ser utilizado no Judiciário para possibilitar a uniformização do serviço judicial.
Em sua conferência, o professor mostrou métodos para execução do sistema BSC e enumerou exemplos de empresas, inclusive brasileiras, que obtiveram sucesso com a sua implementação. O trabalho do professor e pesquisador está orientado ao vínculo entre a estratégia e os sistemas de gestão, utilizando a metodologia Balanced Score Card para implementação de medidas de desempenho organizacional. Segundo Kaplan, o principal problema enfrentado pelas empresas é a execução da estratégia e, diante disso, a teoria BSC contempla ferramentas que orientam as empresas a atingir esse objetivo. Entre elas estão a criação de indicadores, o alinhamento (padronização) de todas as unidades da organização/instituição e a comunicação.
A Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ana Carolina Chaer, foi a mediadora da apresentação do conferencista e informou o cumprimento da meta 1 de nivelamento pelos tribunais. Essa meta previa a elaboração do planejamento estratégico dos tribunais para os próximos cinco anos.
A Justiça Acreana participa do evento representada pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado; e Arquilau Melo e Eva Evangelista, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente/Corregedora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo do encontro, por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9978&Itemid=1107.
(Com informações da Agência CNJ de Notícias)
Leia mais:
- 3º Encontro Nacional do Judiciário: CNJ entrega o Prêmio de Estatísticas Judiciárias, 26.12.2010.
- 3º Encontro Nacional do Judiciário: balanço final das metas de 2009 e definição das prioridades para 2010, 25.02.2010.