Aviso de Contratação Direta

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 16/05/2025
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais, por dispensa de licitação, visando cumprimento das metas do Convênio nº 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, e no Plano de Trabalho (id. D470).
	Processo: 2025-81
	Data de Encerramento: 21/05/2025
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 7/2025 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 15/05/2025
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Acre, nas Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Feijó, conforme as condições e exigências estabelecidas.
	Processo: 2025-87
	Data de Encerramento: 20/05/2025
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 6/2025 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 26/03/2025
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando a aquisição de COLCHÃO DE SOLTEIRO, CAPA PROTETORA E TRAVESSEIRO, a fim de atender a demanda da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2025-93
	Data de Encerramento: 01/04/2025
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 5/2025 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 07/02/2025
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (conjunto de xícara), por dispensa de licitação, visando atender a demanda do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2025-15
	Data de Encerramento: 13/02/2025
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 4/2025 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 29/01/2025
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por dispensa delicitação, para fornecimento de seguro de vida para estagiários remunerados do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse aviso de contratação direta e seus anexos.
	Processo: 2024-416
	Data de Encerramento: 03/02/2025
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 3/2025 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 29/01/2025
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por dispensa delicitação, para prestação de serviços para confecção de carteira de identidade funcional para uso dos magistrados, ativos e inativos, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2024-51
	Data de Encerramento: 03/02/2025
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 2/2025 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 28/01/2025
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por dispensa delicitação, visando A LOCAÇÃO de espaço físico para realização de evento corporativo para reunião de planejamento do Tribunal de Justiça do Acre, Gestão do Biênio 2025-2027, marcada para o dia 01/02/2025, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2025- 19
	Data de Encerramento: 31/01/2025
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 1/2025

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 16/12/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, visando a contratação de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre quanto à execução do CONVÊNIO MJ/SANACON/FDD Nº 402/202 – PLATAFORMA +BRASIL Nº 904427/2020 na Comarca de Santa Rosa do Purus, conforme condições neste Aviso de Contratação.
	Processo: 2024- 178
	Data de Encerramento: 20/12/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 21/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 16/12/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, visando aquisição de 12 cx de clips, objetivando-se a viabilização da execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSPAC/TJAC, cujo objeto é a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira para atender a demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas dos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus -Ac, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2024- 20
	Data de Encerramento: 20/12/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 20/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 22/11/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais visando atender ao cumprimento das metas Convênio nº 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), objetivando-se suprir a demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas dos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus- AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2024- 81
	Data de Encerramento: 25/11/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 19/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 07/11/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação, por dispensa de licitação, visando aquisição de mobiliário, tipo cadeira de escritório presidente ergonômica plus size, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
	Processo: 2024- 312
	Data de Encerramento: 12/11/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 18/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 06/11/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação, por dispensa de licitação, visando aquisição de telas de projeção retráteis para atender as demandas de adequação no auditório da cidade de Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2024- 337
	Data de Encerramento: 11/11/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 17/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 06/11/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação, por dispensa de licitação, visando contratar empresa especializada prestadora de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
	Processo: 2024- 342
	Data de Encerramento: 11/11/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 16/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 01/11/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gestão cartorária para as serventias extrajudiciais oficializadas objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
	Processo: 2024-252
	Data de Encerramento: 06/11/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 15/2024

 

 

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 21/10/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando a aquisição de Adaptador Display Port/DVI, visando atender a necessidade do Tribunal de Justiça do Acre quanto a instalação eficaz de workstations, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.
	Processo: 2024-262
	Data de Encerramento: 24/10/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 14/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 29/08/2024
	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando a aquisição de equipamento de informática (tablets) destinados a premiação no “Programa Conscientização pela Paz no Lar”, visando a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.
	Processo: 2024-54
	Data de Encerramento: 04/09/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 13/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 26/08/2024
	Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa, elaboração de texto, revisão e edição de publicação Biográfica sobre a vida e trajetória profissional da Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, com o intuito de guardar a memória de sua trajetória na Magistratura do Poder Judiciário Acreano, sendo ela a primeira mulher na magistratura do Estado do Acre, primeira desembargadora e primeira presidente mulher do Tribunal de Justiça do Acre, bem como primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral para atender a demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas dos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus- AC.
	Processo: 2024-166
	Data de Encerramento: 30/08/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 12/2024 e Termo de Referência

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 23/08/2024
	Objeto: contratação, por dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa para veiculação de anúncio do funcionamento do PID nos bairros Calafate, Sobral e arredores na cidade de Rio Branco-AC, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
	Processo: 2024-118
	Data de Encerramento: 28/08/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 11/2024 e Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 16/08/2024
	Objeto: contratação, por dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa para confecção de logomarca do TJAC e de quadros com molduras para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
	Processo: 2024-152
	Data de Encerramento: 21/08/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 10/2024 e Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 07/08/2024
	Objeto: Aquisição de 4.000 (quatro mil) papéis de segurança, objetivando-se atender a demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas dos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus- AC.
	Processo: 2024-171
	Data de Encerramento: 12/08/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 09/2024 e Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade	Data de abertura: 01/08/2024
Contratação Direta	Objeto: Contratação de de serviços de locação de container e dos banheiros químicos, para utilização durante a Expoacre 2024, bem como a confecção e fornecimento de camisas golo polo.
	Processo: 2024-193
	Data de Encerramento: 06/08/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 008/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade	Data de abertura: 04/06/2024
Contratação Direta	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando a Contratação de Empresa de Telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, redundante para as localidades: Escola Nova Esperança – BR 317, km 55, Ramal Antonio Costa km 11, S/N PA Alcobras, Zona Rural, CEP: 69931-000 – Capixaba – AC; Escola São Luiz Gonzaga – Rua Uaquiri, 650 BR 364 km 60, Centro, 69929-000 – Distrito de Vila Campinas; Aldeia Indigena, Poyanawa – Barão – Ipiranga em Mâncio Lima ( 18 km de Mâncio Lima) e Aldeia Indigena, Katukina – Local aldeia Kamãnawa – Cruzeiro do Sul, (Cruzeiro do Sul pra terra indígena são 64 km), nas quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
	Processo: 2024-94
	Data de Encerramento: 07/06/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 007/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade	Data de abertura: 07/05/2024
Contratação Direta	Objeto: Aquisição de Teclados Ampliados e Adaptados com Sistema em Braille para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
	Processo: 2024-92
	Data de Encerramento: 10/05/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 006/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade	Data de abertura: 11/04/2024
Contratação Direta	Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por dispensa de licitação, visando a confecção de Carteira de Identidade Funcional de Magistrados para atender a demanda do órgão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
	Processo: 2024-51
	Data de Encerramento: 27/03/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 005/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade	Data de abertura: 22/03/2024
Contratação Direta	Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 06 (seis) meses
	Processo: 2024-25
	Data de Encerramento: 27/03/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 004/2024 e Termo de Referência

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 20/03/2024
	Objeto: A aquisição de 01 (um) veículo/carro tipo Sedan, com capacidade para 05 passageiros, de fabricação nacional, motor com referência mínima 1.0, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, ano 0km.
	Processo: 0003620-84.2021.8.01.0000
	Data de Encerramento: 22/03/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 003/2024 e Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 19/02/2024
	Objeto: A criação da revista de 120 (cento e vinte) anos do Judiciário e 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre, contendo trabalho de pesquisa e informações da história do Judiciário acreano.
	Processo: 00010685-62.2023.8.01.0000
	Data de Encerramento: 26/02/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 02/2024 e Termo de Referência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 06/02/2024
	Objeto: Confecção e instalação e 1 (um) toten de identificação em estrutura metálica, revestimento ACM, estrutura e base para sustentação, com medidas 5,00 x 0,85 m x 0,71 m
	Processo: 0001076-21.2024.8.01.0000
	Data de Encerramento: 09/02/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 01/2024

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade:	Descrição:
Contratação Direta	Data de abertura: 06/02/2024
	Objeto: Confecção e instalação e 1 (um) toten de identificação em estrutura metálica, revestimento ACM, estrutura e base para sustentação, com medidas 5,00 x 0,85 m x 0,71 m
	Processo: 0001076-21.2024.8.01.0000
	Data de Encerramento: 09/02/2024
	Anexos:	Baixar	Baixar
	Aviso nº 01/2024 e Termo de Referência