Turmas Recursais e de Uniformização

Turmas Recursais

As Turmas Recursais são responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre, existem duas turmas recursais, cada uma composta por quatro juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.

Turmas de Uniformização

A Turma de Uniformização de Jurisprudências é responsável julgar os pedidos de uniformização de intepretação de lei, é constituída por todos os Juízes efetivos que compõem as Turmas Recursais e pelo Desembargador Coordenador dos Juizados Especiais, a quem cabe presidi-la.

Composição das Turmas

1ª Turma Recursal

Juiz Presidente: Gilberto Matos de Araújo
Juiz Membro: Marlon Martins Machado
Juiz Membro: Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Juiz Membro: Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
E-mail: tur01@tjac.jus.br

2ª Turma Recursal

Juiz Presidente: Clóvis de Souza Lodi
Juiz Membro: Marcelo Coelho de Carvalho
Juíz Membro: Adimaura Souza da Cruz
Juíza Membro: Erik da Fonseca Farhat
E-mail: tur02@tjac.jus.br

Secretaria da 1ª Turma Recursal e 2ª Turma Recursal

Diretor de Secretaria: Élis Claude Félix Rodrigues
Telefones: (68) 3212-8490 e (68) 3212-8487  (apenas ligações) 
Whatsapp Business: (68) 99245-1171 e (68) 99914-3070
E-mail: tur01@tjac.jus.br e tur02@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – Térreo – Portal da Amazônia (Cidade da Justiça)
69.915-777 – Rio Branco.AC

Turma de Uniformização de Jurisprudências

Desembargador Presidente: Desº. Júnior Alberto Ribeiro
Diretora de Secretaria:> Carla Caroline Braga Moreira
Telefone:> (68) 3212-8471 (apenas ligações)
E-mail:tujur@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – Térreo – Portal da Amazônia
(Cidade da Justiça) 69.915-777 – Rio Branco.AC