Acessibilidade
As demandas judicializadas da saúde serão priorizadas e cerca de 50 audiências serão realizadas durante a programação
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na manhã desta segunda-feira, 6, a abertura da Semana Nacional de Saúde no Fórum dos Juizados Especiais na Cidade da Justiça, em Rio Branco. A programação é alusiva ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, como forma de promover cidadania e o fortalecimento do acesso à saúde
Na solenidade, o coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre, juiz Marcelo Carvalho, destacou que essa mobilização está ocorrendo em todo o país. “Queremos ressaltar que a saúde é vista como prioridade no sistema de Justiça. O objetivo é viabilizar os mutirões de conciliação e encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações de alcance social como atendimentos de saúde e palestras”, enfatizou o magistrado.
A defensora pública Aline Cunha discorreu sobre a expectativa de realização de conciliações: “Trazemos aqui o anseio de muitos assistidos, que aguardam ansiosamente pela realização de uma consulta, pela obtenção de um medicamento, pelo agendamento de uma cirurgia e tantas outras demandas. Ver o judiciário imbuído nesse sentimento de resolver com celeridade as demandas que envolvem saúde é sobretudo priorizar a população que está em situação de vulnerabilidade. Que neste ano possamos alcançar a conciliação em muitas dessas através dessa cooperação institucional, pois iremos contribuir para a resolução consensual em muitos dos processos que tramitam atualmente e ao mesmo tempo também reduzir a judicialização em saúde”.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira deu relevo ao direito à saúde. “Essa mobilização constitui um importante compromisso que nós temos com a efetividade do direito à saúde. A transformação de demandas judiciais em respostas efetivas e céleres são orientadas pela dignidade da pessoa humana. A saúde, quando é resguardada, ela traz efeitos concretos e essa é uma convicção que as instituições juntas podem deixar um legado em prol da nossa sociedade”.
Confira a programação
A 2ª Semana Nacional de Saúde foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 576/2024. No Acre, a programação conta com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), procuradores do Estado, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, conciliadores e equipes do Judiciário.
Também participaram da solenidade: a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia; a diretora do foro de Rio Branco, juíza Luana Campos; a ouvidora do Ministério Público, procuradora Kátia Rejane; o secretário-geral da Ordem dos Advogados, Renato Augusto; a diretora jurídica do Sesacre, Isabela Fernandes; o procurador do Estado Thomaz Drumond; o procurador-geral do município de Rio Branco, Edson Rigaud; bem como magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Fórum dos Juizados Especiais.
Fotos: Elisson Magalhães/ Secom TJAC