Ação social beneficiou centenas de moradores com diversos serviços básicos à população
Menos de uma semana após sua última edição, o Projeto Cidadão já desembarcou em um novo local. Desta vez, a ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ocorre entre os dias 16 e 17 de setembro, das 8h às 15h, na Escola Jader Saraiva Machado, localizada na Vila do V, em Porto Acre.
Nestes dois dias, a população contou com serviços de diversos órgãos públicos. Houve emissão de certidão de nascimento e casamento (1ª e 2ª via), título de eleitor, orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária, concessão de crédito rural e a entrega de peças de roupas. Tudo gratuitamente e de maneira célere.
A iniciativa teve como objetivo proporcionar às populações mais vulneráveis – moradores da zona rural e de comunidades tradicionais – acesso facilitado aos serviços da Justiça e demais instituições. O intuito do Judiciário acreano foi prestar atendimentos a todos, independente da distância onde residem.
Garantia de direitos
A estudante Milena Cruz, de 16 anos, foi uma das centenas de pessoas que usufruiu deste mutirão de serviços públicos. Ela decidiu tirar seu título de eleitor e compartilhou que está pronta e ansiosa para as próximas eleições. Em poucos minutos, a jovem saiu com o documento nas mãos.
Milena estava acompanhada da mãe, Marta Silva, de 46, que também aproveitou a ocasião para buscar orientação jurídica. A mulher desejava entender os trâmites do pedido de divórcio, e gostou de ter conseguido tirar suas dúvidas de maneira simples. “Normalmente, tem que agendar [o atendimento]. Aqui [no Projeto Cidadão], não. Deixa tudo mais fácil”, declarou.
A técnica de enfermagem Edileuza Alves, de 53 anos, considerou a ação social “de extrema importância para as pessoas de baixa renda, que não tem como chegar em Rio Branco, nos lugares que tiram as documentações. A vinda até nós [da comunidade da Vila do V] é muito gratificante”.
Justiça Sobre Rodas
Oferta de alimentos, guarda dos filhos, dissolução de casamento, investigação de paternidade. Todos esses assuntos foram discutidos nas audiências de conciliação, promovidas pela juíza titular da Comarca de Porto Acre, Bruna Perazzo. Somente no primeiro dia, 80% dos conflitos terminaram em acordos consensuais entre os envolvidos.
O trabalho ocorreu no ônibus do programa Justiça Sobre Rodas, também do Judiciário acreano, e integrou a programação de serviços oferecidos pelo Projeto Cidadão. A magistrada explicou a decisão de sair do fórum e atuar no local da ação social.
“A proximidade com a população. Aqui, a gente fez questão de priorizar as partes que moravam nessa região, porque Porto Acre tem a particularidade de ser dividida em quatro vilas, né? Então, assim, a extensão territorial do município é muito grande. Estando todo mundo [do Sistema de Justiça] num só lugar ficar mais fácil para as partes comparecerem”, justificou.
Para a juíza, o Projeto Cidadão transforma percepção da população sobre o Poder Judiciário, pois demonstra o empenho do TJAC em promover cidadania nas mais diferentes realidades sociais: “O Estado, como um todo, se aproxima da população. A gente tá aqui em contato diretamente com eles, auxiliando, orientando, fazendo a nossa função. Somos servidores públicos; nossa finalidade é essa: servir”.
Estiveram presentes também nas audiências de conciliação o promotor de Justiça Flávio Bussab e o defensor público Pedro Veloso, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Palestras
Os profissionais do Tribunal de Justiça prepararam também atividades educativas para os adolescentes da região. A equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) ministrou palestras às alunas e alunos do 1° ano do ensino médio da Escola Jader Saraiva Machado.
Nas apresentações, abordaram sobre as formas de violência contra a mulher; os sinais de alerta para reconhecer um relacionamento abusivo; o direito das vítimas; e os canais de denúncias. Discutiram ainda o bullying e seus impactos no ambiente escolar e virtual.
Ao final, os estudantes foram incentivados a, posteriormente, redigirem um texto com o tema “A violência doméstica e familiar contra a mulher e os impactos na sociedade” para concorrerem no concurso de redações do programa Conscientização pela Paz no Lar. As três melhores produções textuais do estado serão premiadas em novembro.
Mais ações
Outro diferencial desta edição do Projeto Cidadão foi a colaboração Coordenadoria Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC, que garantiu atendimentos psicológicos e fisioterapêuticos à população portoacrense.
Patrícia Santos, de 38 anos, aprovou a presença dos serviços de saúde no mutirão. “É muito bom o atendimento. Voltarei sempre que estiverem aqui. Eu já cheguei e me consultei, ainda vou sair com os remédios” concluiu.
Casamento coletivo
A programação da ação social se encerra com o casamento coletivo. A cerimônia está prevista para esta quarta-feira, às 16h, na quadra poliesportiva da Escola Jader Saraiva Machado. A celebração dos matrimônios será realizado pela titular da Comarca de Porto Acre, juíza de Direito Bruna Perazzo.
Parceiros
Esta edição do Projeto Cidadão teve a parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Instituto de Regularização Fundiária (Incra), Prefeitura de Porto Acre, Cartório de Porto Acre, e o governo do Estado, por meio do programa Juntos pelo Acre.
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC