Na dosimetria, foi considerada a tenra idade das vítimas e que em virtude da relação de parentesco, as circunstâncias devem ser valoradas negativamente, o que justificou o aumento da pena-base
O Maio Laranja é uma campanha de combate e conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em razão disso o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realizando audiências concentradas para fortalecer o enfrentamento contra esse tipo de crime.
Nesta semana, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco condenou um homem pelo cometimento de estupro de vulnerável contra suas três netas. A pena foi de 74 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Segundo os autos, as netas tinham sete, seis e quatro anos de idade na época dos autos. Uma das vítimas contou que o avô frequentava a casa de sua família e em algumas ocasiões dormia no mesmo quarto que ela, assim as violações ocorriam ao anoitecer. Ela afirmou que ele ameaçava que se contasse para alguém jogaria gasolina e tacaria fogo nela.
De igual modo, os abusos ocorreram com a segunda vítima quando eles compartilhavam o mesmo quarto, com ambas os crimes se repetiram no ano de 2017. Já a terceira vítima, os crimes foram realizados em 2021. Em todas as situações, o réu se utilizava do modus operandi firmado em ameaças verbais de morte para garantir sua impunidade.
No entanto, a última contou para sua mãe. Os abalos e traumas estão registrados nos relatórios psicológicos acostados nos autos. Foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O processo tramita em segredo de Justiça. Ainda cabe recurso da sentença.
