Judiciário acreano convidou empresas para proporem acordos para processos tramitando nos Juizados Cíveis
No Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro, a pauta dos direitos dos consumidores moveu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a se reunir com empresas aéreas e de telefonia para organizar os preparativos da 18ª Semana Nacional da Conciliação.
Programada para ocorrer nacionalmente de 6 a 10 de novembro, a agenda também será fomentada pelo Poder Judiciário acreano. A supervisora do Nupemec, desembargadora Denise Bonfim, enfatizou o objetivo de viabilizar mais conciliações.
Em consonância, o desembargador Francisco Djalma, coordenador do Juizados Especiais Cíveis, agradeceu a contribuição e disponibilidade dos advogados. Ele contextualizou as reclamações mais usualmente apresentadas pelos consumidores, como a falta de informações e de clareza em contratos. Deste modo, sensibilizou para o esforço concentrado.
Nesse sentido, o juiz Alex Oivane apresentou o planejamento institucional, sugerindo que os advogados selecionem os processos que são passíveis de acordo, visando a inclusão na Semana de Conciliação.
Os voluntários confirmaram o interesse em promover resoluções consensuais de conflitos. A representante da Claro, Bianca Jubelino, afirmou que a empresa tem um alto índice de resolutividade em demandas pré-processuais, então, de igual modo, pretende realizar o levantamento das demandas já judicializadas para a pauta concentrada.
Já os representantes da OI explicaram a condição da empresa: “como ela está em recuperação judicial, há o impedimento para efetuar propostas que ofertem valores pecuniários, contudo é possível oferecer acordos relacionados à serviços”.
Por sua vez, as representantes da Latam, Marilia Poggio e Karen Cardoso, apresentaram dados estatísticos, sinalizando que a empresa encontra clientes mais combativos que vão direto ao Judiciário antes de tentar resolver administrativamente as questões. Todavia, também confirmaram sua colaboração na atividade.
A Energisa mostrou o interesse em agilizar os processos administrativos de danos elétricos, “queremos tratar sobre as linhas rurais, porque em maio as torres foram instaladas em Feijó e Tarauacá e desde então o fornecimento de energia não é mais por termelétrica. Com o encerramento desta obra, queremos também encerrar esse ano virando essa página”, assinalou o advogado Augusto Andrade.
