Membros do Núcleo de Cooperação Judiciária se reúnem

Foram discutidos sobre a análise do relatório de atividades do núcleo referente ao exercício de 2021, calendário de reuniões e distribuição dos pedidos de cooperação entre outros pontos

Aconteceu nesta quarta-feira, 29, a primeira reunião, de 2022, do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre. Composto pelo desembargador Samoel Evangelista; e pelos juízes de Direito auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral, Andrea Brito e Lois Arruda; e pelo analista judiciário, Fagner Risselle, o núcleo tem por objetivo promover ações que facilitem a comunicação entre magistrados e o cumprimento de atos judiciais nos vários segmentos da justiça.

Na reunião, os membros discutiram sobre a análise do relatório de atividades do núcleo referente ao exercício de 2021, calendário de reuniões e distribuição dos pedidos de cooperação, acordo de cooperação para fluxo de transferência de reeducandos para outros estados, formação do núcleo de cooperação da Região Norte, página exclusiva para o núcleo, análise de construção de acordo de cooperação com o STJ para conhecimento a boa prática entre outros pontos.

O desembargador Samoel Evangelista, supervisor do núcleo, enfatizou que a cooperação judiciária é um novo método de trabalho que dá mais eficiência e celeridade à prestação jurisdicional.

A regulamentação, assim como a criação da Rede de Cooperação Judiciária e do Núcleo, foram definidas na Resolução CNJ n. 350/2020. A norma traz diretrizes e meios para incentivar o intercâmbio de atos processuais e administrativos entre os órgãos do Judiciário e, também, de intercâmbio de atos entre a Justiça e outras instituições públicas.

Ao final do encontro, os membros acordaram encaminhamentos para serem trabalhados nos próximos dias e discutidos na próxima reunião.

Ana Paula Batalha | Comunicação TJAC