O grupo de pesquisa empreenderá suas atividades por um ano, podendo prorrogar as atividades por igual período
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou público o chamamento de pesquisadores externos com interesse em participar de Grupo de Pesquisa do Núcleo de Pesquisas Jurídicas (Nupej). O edital está disponível na edição n° 6.963 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 115 e 116), desta sexta-feira, dia 3.
São oito vagas destinadas a voluntários e voluntárias, pois a atividade não é remunerada. O objetivo deste núcleo é analisar a situação do cumprimento de pena no sistema prisional acreano, especialmente no que diz respeito ao controle de convencionalidade, conforme a Resolução de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de analisar a possibilidade da aplicação da contagem em dobro do cumprimento de pena.
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro, e se estendem até 20 de janeiro de 2022. Para participar é preciso enviar um e-mail para o nupej.esjud@gmail.com, anexando curriculum e um resumo. O último contendo capa com as informações pessoais, grau acadêmico e apresentação de proposta de contribuição ao objeto da pesquisa deste edital.
O resultado será divulgado no dia 30 de janeiro de 2022.