Dois eventos são abertos aos magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Acre e comunidade jurídica em geral.
Por ocasião do lançamento do Programa de Direitos Humanos neste mês de abril, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou públicas as inscrições para dois webinários, com os doutores Ingo Sarlet e Daniel Sarmento, renomados profissionais do Brasil na área do Direito.
Os dois eventos são abertos aos magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Acre e comunidade jurídica em geral.
Para se inscrever, basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
Ingo Sarlet
Com o tema “Introdução às Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais num Sistema Multinível”, o professor Ingo Sarlet será o facilitador do dia 29 de abril de 2021, uma quinta-feira. O webinário terá carga horária de 1h30min, das 16h às 17h30min, com transmissão pela plataforma Google Meet. As inscrições seguem até um dia antes do evento, dia 28 de abril.
Currículo
Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München. Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq (GEDF) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados – CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique, como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha), bem como no Georgetown Law Center. Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha.
Daniel Sarmento
Já o professor Daniel Sarmento ministrará sobre “Crise Democrática, Pandemia e Direitos Fundamentais”, com carga horária de 2 horas, no dia 30 de abril (uma sexta-feira). A atividade também será transmitida pela plataforma Google Meet, das 15h às 17h. Nesse caso, as pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 29 de abril.
Currículo
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela UERJ, mestre e doutor em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale – EUA. Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ – Clínica UERJ Direitos.