Presidência do TJAC entregou nesta quinta (2) um núcleo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para reforçar as ações com vistas à ressocialização.
Mesmo encerrando sua Gestão nesta sexta-feira (3), a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim faz questão de cumprir com todos os compromissos e, por isso, na manhã desta quinta-feira (2), realizou a entrega de um novo espaço onde funcionará o núcleo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco para o desenvolvimento das ações e formações do Programa Começar de Novo.
A nova sede, localizada na Rua Alvorada, n°764, Bairro Bosque, próximo ao Hospital Santa Juliana, onde funcionava o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, proporcionará ao Programa Começar de Novo a possibilidade de ampliação dos atendimentos e a realização do serviço de reinserção dos reeducandos na sociedade por meio da profissionalização. Afinal, o espaço poderá atender de 80 a 100 pessoas e contará com uma cozinha-escola, salão-escola, sala de estética, salas de reuniões e laboratório de informática.
Durante a solenidade de entrega das novas instalações, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim não escondeu a satisfação por honrar com esse compromisso. “Hoje é uma grande satisfação, porque nós tínhamos o compromisso e a missão de dar ao Programa Começar de Novo um espaço. Um espaço mais adequado onde pudessem serem desenvolvidos as ações que tem por objetivo reinserir as pessoas”, disse a magistrada.
No seu discurso, a presidente também lembrou sobre a responsabilidade do Poder Judiciário em realizar esse trabalho de reinserção, visando evitar a reincidência. “Nós do Poder Judiciário acreditamos sim que é possível fazer essa reinserção, seguindo a Lei de Execuções Penais, que é lindíssima, e diz que ao reeducando deve ser dada oportunidade de retornar para sociedade. Esse espaço será um instrumento eficaz para dar as pessoas uma profissionalização, a chance de se estabelecer na vida, de exercer uma profissão, de voltar ao seio da sociedade com dignidade”, afirmou a desembargadora.
A juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vepma e coordenadora estadual do Programa Começar de Novo, agradeceu pela entrega do núcleo e ressaltou que o lugar é “muito importante para a realização dos trabalhos de reinserção social que o Programa Começar de Novo procura promover. Nestas novas instalações serão ministrados os cursos profissionalizantes e as reuniões junto com a equipe técnica. Será o lugar onde os reeducandos terão todo nosso apoio para retornar a sociedade e serem aceitos. O espaço está muito adequado, nós vamos usufruir e sempre lembrar desse momento”.
Começar de Novo
Idealizado em 2009 pelo conselho nacional de justiça (CNJ), o Programa Começar de Novo visou sensibilizar os órgãos e a sociedade para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação para egressos do sistema carcerário.
No Acre, desde 2002 são desenvolvidas ações de ressocialização com os reeducandos, por meio da Vepma, com a colaboração de diversos parceiros da esfera pública e privada. Iniciativa que visa à sensibilização de órgãos públicos atua na promoção da cidadania e redução da reincidência de crimes.