Evento de acesso gratuito é aberto a todos os públicos, e acontece na quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao).
O Tribunal de Justiça do Acre realiza nesta semana, junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14ª), o 1º Congresso Acreano de Carreiras Jurídicas, fruto da parceria de 18 instituições, incluindo a OAB-AC, universidades e faculdades.
O ineditismo da iniciativa aliado aos atuais e instigadores temas (veja programação abaixo) que serão discutidos nos painéis dão ideia da relevância do evento. Além disso, é uma forma de se estabelecer maior aproximação entre as instituições, operadores do Direito, acadêmicos e a sociedade.
Quando o Congresso foi anunciado na semana passada, em entrevista coletiva, a presidente do TJAC ressaltou a sua contribuição prática. “A pluralidade de temas debatidos, como o Novo CPC, permitirá às instituições de carreira jurídica envolvidas e também às da área de ensino, uma troca de conhecimentos de grande relevância social”, disse Cezarinete Angelim.
Na ocasião, também participaram o presidente e a diretora da Escola Judicial do TRT-14ª, desembargador Francisco Cruz e Maria Cesarineide, respectivamente, bem como o juiz Fábio Sandim, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco.
“Um evento dessa magnitude demonstra que as instituições estão unidas em prol do bem comum, haja vista, que a grande beneficiária do conteúdo tratado durante o Congresso será a sociedade”, destacou Francisco Cruz.
O evento voltado a todos os públicos e de acesso gratuito vai acontecer durante os dias 15 e 16, quinta e sexta-feira desta semana, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao). A Conferência de abertura com o tema “O jurista brasileiro na pós-modernidade’’ será ministrada pelo presidente do TRT da 16ª Região, desembargador James Magno.
Os temas que serão abordados durante os painéis trazem como palestrantes membros da magistratura estadual, advogados, promotores, defensores e educadores. Abaixo a programação na íntegra. As inscrições serão recepcionadas pela OAB-AC, por meio do endereço eletrônico: cursosoabac@gmail.com.
| 1°DIA – 15 de setembro (18h30) |
| Conferência de aberturaTema: O jurista brasileiro na pós-modernidade: realidade e desafios. Debatedor: Des. James Magno, Presidente do TRT 16ª Região Painel 1 Tema: Questões Controvertidas do Direito do Trabalho no Séc. XXI |
| 2°DIA – 16 de setembro (8h às 12h – 14h às 18h) |
| Painel 2:
Direito Constitucional: Precedentes e o Novo CPC Painel 3: Direito Processual: Tutela Coletiva e interesses Difusos Painel 4: Direitos Humanos: Trabalho análogo ao de escravo. Painel 5: Direito Penal: Questões controvertidas da delação premiada. |