Confira funcionamento do Judiciário do Acre na Semana Santa e Plantão Judiciário para abril

O expediente forense do Judiciário Acreano sofrerá alterações nestes dias, em virtude do feriado da Semana Santa. Nesta quarta-feira (1º), todas as unidades judiciais e administrativas funcionarão normalmente. No entanto, não haverá atendimento ao público na quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em virtude do feriado da Semana Santa. Trata-se de um Feriado Regimental, previsto no Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30.12.2010.

Por outro lado, a Portaria nº 17/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25, assinada pelo juiz de Direito Romário Divino, diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, designou os juízes de Direito para atuarem nos Plantões Judiciários na Capital acreana, durante o mês de abril, nos dias 02, 03, 04, 05,11, 12, 18, 19, 21, 25 e 26.

De acordo com a portaria, o Plantão Judiciário ocorrerá no período compreendido entre às 07h00min até as 18h00min em regime de plantão efetivo e das 18h00min às 07h00min do dia seguinte, em regime de sobreaviso.

Ainda no documento, o magistrado diretor aponta que na hipótese de impedimento ou suspeição do juiz plantonista assumirá o juiz seguinte relacionado na escala, e este pelo próximo, devendo o impedido fazer a comunicação ao substituto em tempo hábil.

O juiz de Direito plantonista designará os servidores que atuarão no respectivo plantão.

De acordo com a portaria nº 122/2015, o Calendário aplica-se ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano, sem prejuízo dos plantões judiciários.

Confira a escala de plantão para o mês de abril: