O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu a visita institucional dos 12 novos defensores públicos, acompanhados pelo defensor público geral Dion Nóbrega e pelo subdefensor Fernando Morais.
Aprovados no mais recente concurso da Defensoria Pública Geral, eles foram empossados nos cargos na última segunda-feira (18).
Ao cumprimentar as autoridades, Roberto Barros salientou o que representa a chegada de novos membros à instituição. “Quero dar as boas vindas a todos os senhores e dizer que fico muito feliz com essa ampliação do quadro da Defensoria, que irá fortalecer a Justiça em nosso Estado. Mantenham sempre a disposição e a felicidade que estou vendo em cada um dos rostos, para que possam desempenhar bem a sua missão”, destacou o presidente do Tribunal.
O magistrado assinalou que a maioria ações criminais e de família, e parte dos processos cíveis do Acre, passam pelas mãos dos defensores públicos.
Dion Nóbrega considerou que será possível, a partir de agora, a Defensoria oferecer serviços ainda melhores à população acreana.
Ele explicou que os defensores públicos serão lotados no interior do Estado, onde atualmente há uma maior demanda. Com os 16 novos membros, a instituição passa a contar com 61 defensores em seu quadro.
Eles irão defender as causas dos cidadãos que não têm condições financeiras de pagar os honorários de um advogado.
O desembargador-presidente Roberto Barros ressaltou que a Defensoria Pública é uma função essencial à Justiça, razão por que manterá parceria permanente com ela em sua gestão.
Ele citou a construção de novos fóruns (em Rodrigues Alves e Porto Acre) e o concurso do Tribunal, já em andamento, para a contratação de novos juízes, como medidas da atual administração para garantir um julgamento mais rápido e eficiente dos processos dos cidadãos acreanos.
Ao final do encontro, o presidente mostrou às autoridades o mapa das Comarcas e as condições geográficas e fez breve explanação sobre as características geográficas do Acre.
Peticionamento eletrônico
Por meio de uma parceria com o TJAC, os novos defensores participaram de um treinamento , também nessa quinta-feira (21), sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o peticionamento eletrônico.
A atividade foi conduzida pelo servidor Raimundo José, que faz parte da equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal, e também teve a participação do desembargador Francisco Djalma e do juiz Lois Arruda, que conversaram com os defensores sobre a dinâmica e rotinas do Judiciário Acreano.
O portal e-SAJ é uma solução especialmente desenvolvida para a Internet, que facilita a troca de informações e agiliza o trâmite processual por meio de diversos serviços web voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça.
Para peticionar é necessário ser advogado registrado na Ordem dos Advogados do Brasil e ter um certificado digital. O certificado digital irá garantir a validade jurídica dos documentos enviados em meio eletrônico, um dos requisitos da Lei 11.419/06. Para mais informações, consulte a página sobre Segurança da informação.
Para ter acesso às facilidades do serviço de peticionamento eletrônico é necessário ser um usuário habilitado, pois o portal envia informações referentes ao uso do serviço para seus usuários. Os demais serviços do portal e-SAJ não exigem cadastro prévio, estando disponíveis para qualquer interessado.