Aumentar o diálogo e o entendimento entre a Justiça Estadual e o Supremo Tribunal Federal, bem como com o Conselho Nacional de Justiça, foi o objetivo do encontro entre o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e representantes do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25).
O desembargador-presidente Roberto Barros, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, participou dos debates dessa que foi a primeira reunião do ministro Joaquim Barbosa com os dirigentes da Justiça Estadual.
O ministro Joaquim Barbosa e os 25 magistrados discutiram demandas comuns. Algumas ligadas à área de tecnologia da informação, como a defasagem tecnológica e a necessidade de melhorar a capacitação de servidores para aperfeiçoar a informatização dos processos. Também se discutiu o cálculo da apuração da receita líquida, disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que interfere nos orçamentos dos tribunais.
Segundo o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de TJ’s, a Justiça dos estados responde por cerca de 70% das demandas judiciais do país, e as eventuais discussões e divergências precisam ser resolvidas totalmente “para que a prestação jurisdicional no nosso país atinja o patamar daquilo que nós pensamos ser o ideal: uma justiça rápida, técnica, eficiente e, tanto quanto possível, imediata”.
Faver também elogiou, em nome do Colégio, a atuação do ministro Joaquim Barbosa no Supremo e afirmou que sua conduta fortalece o orgulho de ser juiz. “Meu lema é muito simples: fazer o que tem de ser feito”, respondeu o ministro, reforçando que seu trabalho tem como foco principal o interesse coletivo.
Na ocasião, representantes do TJDFT entregaram ao presidente Joaquim Barbosa uma medalha de Ordem do Mérito do Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Em seguida, os magistrados estiveram no gabinete do ministro Teori Zavascki, e também o premiaram com a comenda.
(Fonte: Portal do Supremo Tribunal Federal)