O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) promovem nesta quarta-feira (8) a cerimônia de formatura de 28 reeducandos, que participaram no primeiro semestre deste ano de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e de garçom.
Durante o evento também será conferido ao TJAC e aos parceiros o selo do Projeto Começar de Novo, chancela atribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições que trabalham em prol da ressocialização de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. O Tribunal do Acre é primeiro da Região Norte a receber esse selo do CNJ.
A cerimônia acontecerá às 19 horas, no Teatro Plácido de Castro, com a participação de autoridades do Judiciário, do Sistema de Justiça, e dos formandos, juntamente com seus familiares. O Coral Redenção, composto por reeducandos e mantido pela VEPMA, fará uma apresentação especial durante o evento.
Idealizado pelo CNJ, no Acre o Programa Começar de Novo é coordenado pela juíza de Direito Maha Manasfi, titular da VEPMA da Comarca de Rio Branco. Por meio da sensibilização de órgãos públicos e privados e da sociedade civil em geral para a abertura de postos de trabalho e qualificação profissional para reeducandos, o programa busca promover a cidadania e, por consequência, reduzir a reincidência de crimes.
No total, 28 reeducandos irão receber os certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes, sendo 9 do curso de garçom, 13 do curso de cabeleireiro e 6 do curso de auxiliar de cabeleireiro. Com a qualificação recebida durante o processo de aprendizagem, eles estão aptos a ingressar no mercado de trabalho.
Selo Começar de Novo
O selo foi instituído pelo CNJ por meio da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, e estabeleceu requisitos para outorga às instituições que apoiam essa ideia. Para receber o selo, as instituições devem ofertar cursos de capacitação ou vagas de trabalho para presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como, para adolescentes em conflito com a lei, além de comprovar a realização de cursos ou contratação dessa força de trabalho.
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S E R V I Ç O
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