O décimo e mais novo membro da Corte de Justiça do Acre é a desembargadora Denise Castelo Bonfim, empossada em sessão solene do Tribunal de Justiça na noite de sexta-feira (27), prestigiada por grande número de autoridades do Executivo e do Legislativo, assim como militares e presidentes das entidades de classe. Também compareceram membros da magistratura acreana, advogados, autoridades da área jurídica, servidores do Poder Judiciário, amigos e familiares da empossada.
À mesa de honra, presidida pelo desembargador Adair Longuini, estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Francisco Praça, Arquilau Melo, Pedro Ranzi, Roberto Barros e Cezarinete Angelim; a procuradora geral de Justiça, Patrícia Rêgo; o vice-governador do Acre, César Messias; o presidente, em exercício, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, advogado Fernando Pierro; e o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Marcelo Carvalho.
Após ser investida em sua nova função jurisdicional, Denise Bonfim foi saudada pelo desembargador Roberto Barros, que se pronunciou em nome da Corte de Justiça, destacando a nova fase que se inicia no TJAC a partir da posse de Denise Bonfim.
“Sua posse inaugura uma nova fase do Tribunal, porque é a primeira pessoa a integrá-lo nesse processo de ampliação de nove para dez desembargadores, visando atender mais e melhor o jurisdicionado. Assim, a história deste Tribunal está sendo reescrita nesse dia, em que a décima vaga está sendo provida pela primeira vez, enaltecendo ainda mais esse momento de júbilo”, declarou Roberto Barros.
Ao desejar boas-vindas a Denise Bonfim, Roberto Barros fez uma breve síntese da trajetória profissional da nova desembargadora e afirmou “a senhora passa integrar essa Corte de Justiça, trazendo seus conhecimentos intelectuais, somada à sua experiência de vida, de profissional do Direito, de magistrada e acreana”.
O desembargador encerrou sua saudação (veja aqui) à Denise Bonfim desejando-lhe felicidade e sucesso no exercício do desembargo, “para que junto com nossos colegas magistrados, contando com a participação dos nossos servidores, atores do processo e demais órgãos, possamos então aperfeiçoar e prestar a jurisdição cada dia melhor”.
A procuradora geral de Justiça, Patrícia Rêgo, também saudou a nova desembargadora. “Para todo o Ministério Público Acreano é uma honra saudá-la e prestigiar esse momento em que se consagra a sua ascensão funcional, que é, naturalmente, o reconhecimento do Poder Judiciário à sua dedicação, trabalho árduo e coragem em prol da nossa sociedade acreana”, disse a procuradora.
Ao desejar prosperidade na nova travessia de Denise Bonfim, Patrícia Rêgo concluiu seu discurso enaltecendo o ideal de Justiça compartilhado pela nova desembargadora: “Tenho certeza de que o ideal de Justiça que sempre inspirou Vossa Excelência, sua bravura e posição firme, também irá lhe guiar por essa Corte. Que a senhora seja iluminada na busca pela Justiça que sempre almejamos, qual seja, uma Justiça mais consentânea com os reclamos da sociedade, mais próxima do nosso povo, uma Justiça do nosso tempo”.
Ao discursar (confira aqui) como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, Denise Bonfim registrou inúmeros agradecimentos, especialmente a sua família, filhos, pais e irmãos, e também aos seus principais colegas com quem partilha sua caminhada profissional.
“Muitos sentimentos diferentes podem ser expressos em um momento como este, mas o primeiro certamente é o de agradecimento. Outro sentimento que emerge é o de prazer e satisfação, visível em minha face por ter alcançado um grande sonho. O desembargo é mais um sonho realizado, um alvo que todo magistrado anseia. Sinto-me feliz por ter alcançado esse objetivo e chego a essa Corte de espírito aberto e amistoso, solicitando o auxílio da experiência vivida por meus eminentes colegas”, ressaltou Bonfim.
Ao defender a necessidade de atualização da legislação face à dinâmica da sociedade e reconhecer os inúmeros desafios que se impõem hoje à magistratura e ao Poder Judiciário, Denise Bonfim finalizou seu discurso afirmando: “Venho para aprender e somar esforços na entrega da prestação jurisdicional e auxiliar este honroso Tribunal de Justiça a manter sua dignidade longamente reconhecida”.
Após a sessão de posse, os convidados foram recepcionados no átrio da sede do Tribunal de Justiça, onde a desembargadora Denise Bonfim, recebeu os tradicionais cumprimentos.
Escolha como desembargadora
A juíza foi escolhida como nova desembargadora, pelo critério de merecimento, em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada no dia 4 deste julho. A magistrada, que até então exercia a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, assumiu a 10ª vaga de desembargador criada a partir da Lei Complementar Estadual nº 240.
Sancionada no final de 2011, essa lei alterou a estrutura do Poder Judiciário Estadual, assegurando a elevação do número de cargos de desembargadores: dos atuais 9 membros para 11 em 2012, e mais um a ser preenchido no ano de 2013, que irão totalizar o número de 12 membros na Corte Acreana.
Trajetória profissional
Filha de Ariolino Aquino Bonfim e Erato Maria de Belém Castelo Bonfim (Dona Ziza), Denise Castelo Bonfim é natural de Rio Branco (AC), tem 46 anos e é mãe de dois filhos: Pedro e Tiago Castelo Bonfim Minassa.
É graduada em Letras-Inglês, pela Universidade Federal do Espírito Santo, e em Direito, pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Velha Velha (ES), onde foi diplomada no ano de 1986, com apenas 19 anos. Possui MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (2008).
Durante o ano de 1992, exerceu advocacia na cidade de Vila Velha, até ser nomeada assessora da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.
Iniciou sua trajetória na magistratura acreana em 9 de dezembro de 1993, quando foi empossada no cargo de juíza de Direito substituta, tendo iniciado suas atividades na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
No ano seguinte, atuou na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e, em março de 1994, foi designada para responder pela Comarca de Sena Madureira.
Em 1995, atuou na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e na Comarca de Senador Guiomard. Durante esse ano, também exerceu suas atividades na atual Vara de Registros Públicos da Capital.
No mesmo período, Denise Bonfim foi indicada para compor a Comissão do Concurso de Servidores do TJAC, na qualidade de Coordenadora Adjunta, quando também foi designada para atuar junto ao Projeto Cidadão.
Durante sua trajetória como magistrada, respondeu, ainda, pelas 4ª e 5ª Varas Criminais de Rio Branco, pela 2ª Vara Cível, e pelo Juizado Especial Cível, todas unidades da Capital.
Em agosto de 1996, Denise Bonfim foi empossada no cargo de Juíza de Direito de 2ª Entrância da Comarca de Sena Madureira, após processo de promoção pelo critério de antiguidade.
Já no ano de 1997, exerceu sua jurisdição nas Comarcas de Senador Guiomar e Capixaba. Posteriormente, em 1999, entrou em exercício na Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito de Rio Branco. No mesmo ano, foi promovida, por antiguidade, ao cargo de juíza de Direito de Entrância Especial da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.
Após processo de remoção, em 10 de março de 2000, a juíza tomou posse na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, unidade na qual permanece até hoje. Entre os anos 2000 e 2006, a juíza atuou como membro suplente e titular das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado.
Atuou, ainda, em 2001, no Juizado Especial Criminal da Capital e nas Comarcas de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard. No ano de 2003 também exerceu suas atividades na 3ª Vara Criminal de Rio Branco, em 2004 exerceu a Diretoria do Foro de Rio Branco e, em 2006, atuou na Vara do Tribunal do Júri da Capital.
No Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Denise Bonfim também foi membro efetivo da classe de juiz de Direito, durante os biênios 2007-2009 e 2009-2011. Nesse período, entre fevereiro e abril de 2011, atuou como Corregedora Regional Eleitoral.