Após ampla reforma no Fórum Evaldo Abreu de Oliveira, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu restabelecer o funcionamento regular do expediente forense na Comarca de Brasiléia.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira (11), por meio da Portaria Conjunta n.º 04/2012. O documento é assinado pelos desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente.
Dessa maneira, foi revogado o art. 2º da Portaria Conjunta n.º 002/2012, publicada na edição nº 4.630 do Diário da Justiça, de 7 de março deste ano. Esse documento suspendeu à época todos os serviços e prazos processuais da Comarca, em virtude da enchente do Rio Acre, entre os meses de fevereiro e março deste ano.
As águas alcançaram as dependências externa e interna da unidade judiciária. Todos os móveis e equipamentos, inclusive, tiveram de ser removidos com urgência do local.
Desde então, os magistrados e servidores da Comarca de Brasiléia estavam instalados, em caráter excepcional e provisório, no Fórum de Epitaciolândia.
Por fim, a Portaria n.º 04/2012 estabelece que os trabalhos devem ser retomados nas instalações do Fórum Evaldo Abreu de Oliveira, a partir da segunda-feira (11).