A Corregedoria Geral da Justiça Acreana, sob comando do desembargador Arquilau Melo, desenvolveu no último ano a prática do monitoramento e da correição virtual das unidades judiciárias, com obtenção de resultados significativos em termos de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais.
Encarregada de supervisionar e disciplinar os serviços forenses, a Corregedoria vem realizando o monitoramento, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em todas as 56 unidades jurisdicionais do Estado, desde o segundo semestre de 2011.
O acompanhamento objetiva a otimização do serviço prestado ao cidadão, com a padronização das movimentações processuais no sistema. Para tanto, a equipe da Corregedoria identifica os problemas recorrentes das unidades e busca saná-los por meio de correições à distância.
Em 2011, foram correicionadas à distância 22 unidades jurisdicionais do Acre:
- Na Comarca de Rio Branco: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família; 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; 1ª Vara da Infância e Juventude; Vara de Órfãos e Sucessões; 2ª e 3ª Varas Criminais;
- Na Comarca de Cruzeiro do Sul: 1ª e 2ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas Criminais;
- Comarca de Sena Madureira: Vara Cível e Vara Criminal;
- Comarca de Brasiléia: Vara Cível e Vara Criminal;
- Comarca de Acrelândia: Vara Única.
O extrato do trabalho pode ser conferido na seção da Corregedoria no portal eletrônico do TJAC – https://www.tjac.jus.br/tribunal/coger/correicoes/.
Na correição virtual, a Corregedoria identifica problemas e orienta a forma de corrigi-los, seja por meio de indicação dos mecanismos adequados para alimentação do sistema, a fim de padronizadas as nomenclaturas processuais, seja através da sugestão de novas rotinas de trabalho para melhorar o gerenciamento da unidade.
Rapidez
Numa correição tradicional, a equipe da Corregedoria se desloca até as varas e juizados do Estado e aprecia cada um dos processos em papel dispostos em prateleiras. Já com a nova modalidade, o trabalho se torna mais rápido, seguro, eficaz e eficiente.
Com a comunicação de dados e integração promovidas pelo sistema, o acompanhamento dos prazos processuais e a fiscalização do seu cumprimento são automáticos.
Elimina-se, nesse caso, a utilização de diversos procedimentos burocráticos e a produtividade da unidade pode ser, por exemplo, fiscalizada diariamente.
Assim, ao mesmo tempo que o Judiciário economiza com recursos, a sociedade tem uma resposta mais rápida da Justiça.