O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura (ESMAC) estão prmovendo, entre os dias 29 de fevereiro e 3 de março, o Fórum Estadual do Judiciário para Saúde. O evento integra a programação da I Jornada de Estudos da ESMAC em 2012.
Entre os dias 29 de fevereiro e 1º de março (nesta quinta-feira) – ocorre o Fórum de Saúde, sob coordenação científica do juiz Giordane Dourado, no Palácio da Justiça, no Centro da capital Rio Branco.
Já nos dias 2 e 3 de março (sexta e sábado), a programação acontecerá na sede do Tribunal de Justiça (sala de aula da ESMAC), onde será ministrado o curso "Transporte aéreo – responsabilidade civil", com a condução do professor Dr. Fábio Morsello, da Universidade de São Paulo (USP). Essa atividade é destinada não apenas aos magistrados, bem como aos promotores, defensores e demais operadores do Direito.
O evento se destina aos profissionais da área jurídica e de saúde, em especial aos magistrados e servidores da Justiça. O propósito da atividade é contribuir para a construção de um elo entre esses profissionais, a fim de discutir o aumento das ações judiciais na área de saúde, além de contribuir para o aperfeiçoamento dos magistrados no cumprimento da prestação jurisdicional.
A promoção do evento cumpre a Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. O expediente orienta os tribunais a adotarem medidas para subsidiar o trabalho dos magistrados, a fim de assegurar-lhes mais eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde, por exemplo, apoio técnico de médicos e farmacêuticos às suas decisões.
A coordenação geral do evento é da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola da Magistratura, que conduzirá a programação da atividade.
Programação
