Encerra-se na próxima sexta-feira (13) a consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber propostas voltadas à prevenção de riscos, promoção de saúde e da qualidade de vida, além de programas de esclarecimentos sobre o tema. Magistrados, servidores e associações de classe poderão encaminhar suas sugestões para o email judiciario.saude@cnj.jus.br.
A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria nº 124.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Braga Júnior, coordenador do grupo de trabalho, as sugestões recebidas vão ser analisadas e debatidas na primeira reunião, que será realizada no dia 16 deste mês, em Brasília (DF).
“Tínhamos a ideia de formar um pequeno grupo para discutir o aumento na incidência de doenças físicas e emocionais causadas pelo trabalho nos órgãos do Judiciário e sugerir algumas soluções para o problema, mas, por ser um tema vasto, que atinge grande número de magistrados e servidores, vimos que existe uma quantidade enorme de pessoas que pode contribuir com o trabalho desse grupo, relatando suas experiências ou propondo ações já desenvolvidas em algum órgão. Por isso optamos por abrir consulta pública e coletar essas contribuições”, relata Braga Júnior.
O grupo é formado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Braga Júnior e Marcelo Berthe; pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sílvio Marques; pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), Dalila Andrade; pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Roberto Bacellar; e pela juíza aposentada Vera Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
A intenção de criar o grupo de trabalho surgiu, segundo o magistrado, a partir da preocupação de diversos tribunais com os índices de licenças e afastamentos causados por doenças decorrentes do trabalho. De acordo com o coordenador do grupo, as doenças causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questões emocionais, como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressão. “Queremos, com esse trabalho, passar do campo das impressões para uma avaliação mais objetiva”, afirma o juiz auxiliar.