A Corte de Justiça Acreana oficialmente já tem o seu mais novo membro: Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim. A sessão solene posse ocorreu na noite dessa sexta-feira (13) e foi presidida pelo Desembargador Adair Longuini.
À mesa de honra esteve presente a Corte de Justiça, composta pelos desembargadores Eva Evangelista, Francisco Praça, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Pedro Ranzi e Roberto Barros – acompanhados pela Procuradora Geral de Justiça, Patrícia Rêgo.
Também estiveram presentes o Governador do Acre em exercício, César Messias; o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Aleac), Elson Santiago; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), em exercício, Marcos Vinícius; e o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), em exercício, juiz Giordane Dourado.
O ato de posse foi prestigiado por grande número de autoridades do Executivo Estadual e Municipal, do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. Também compareceram membros da Magistratura acreana, advogados, autoridades da área jurídica, servidores do Poder Judiciário, amigos e familiares da empossada.
Discursos
Ao proceder com a abertura da sessão solene, o Desembargador-Presidente Adair Longuini desejou boas vindas à empossada, a quem ofereceu todo apoio necessário.
“Esta é uma noite memorável em que recebemos com alegria a empossanda, Cezarinete Angelim, para renovar seu compromisso com a Justiça e ascender a este cargo tão honroso de desembargadora desta Corte”.
O Desembargador-Presidente “convocou” a magistrada “para uma nova e grande missão”. Em nome da Corte, ele afirmou: “estamos aqui para ajudá-la a enfrentar os desafios iniciais e a cumprir sua caminhada nesta Corte de Justiça. Desejamos-lhe felicidades e pleno êxito em sua nova trajetória”.
Após ser investida em sua nova função jurisdicional, Maria Cezarinete foi saudada pelo Desembargador Pedro Ranzi. Ele lembrou a trajetória de parceria entre os dois, desde os tempos em que ingressaram na mesma turma de juízes substitutos do Tribunal Acreano.
“Atuamos juntos e desenvolvemos trabalhos que certamente acumularam experiências em nossas vidas, como em Cruzeiro do Sul, no Juizado de Trânsito, na Turma Recursal, no Tribunal Eleitoral do Acre. Mais uma vez, seja muito bem-vinda e acolhida com satisfação nesse novo desafio de sua carreira que, tenho certeza, Vossa Excelência tomará como mais uma vitória em sua vida”, declarou Pedro Ranzi.
A Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia Rêgo, se inspirou em Nelson Mandela para saudar a nova desembargadora do TJAC. “Como disse Mandela, devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe o conflito, e inspirar esperança onde há desprezo. Receba em meu nome e dos membros do Ministério Público Acreano, os cumprimentos pela ascensão de Vossa Excelência e os sinceros votos de uma atuação feliz e profícua”, desejou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o advogado Marcos Vinícius felicitou a desembargadora Cezarinete Angelim na qualidade de seu “aprendiz”, ressaltando que foi com a magistrada que ele teve sua primeira oportunidade profissional, na função de assessor jurídico.
O advogado relembrou os anos de trabalho ao lado da magistrada para declarar que “foi com a senhora que aprendi que o Direito deve, sim, ser concretizado através de uma atuação elegante, técnica, independente e serena, mas principalmente com ênfase em uma ideologia humanista e principiológica”. O advogado concluiu afirmando que “o Tribunal de Justiça se engrandece com a sua chegada”.
Ao proferir seu discurso, Cezarinete Angelim fez diversos agradecimentos, especialmente a sua família, mãe, irmãos e filhos, aos seus colegas de trajetória e à Corte de Justiça Acreana.
“Enalteço o nome da Corte de Justiça Acreana, diante de quem me curvo e a quem devo desde já lealdade, compromisso e dedicação. Inclino-me, humildemente, à soberana vontade de vossas excelências e assumo, com determinação, confiança e ânimo forte, o cargo de Desembargadora deste Augusto Tribunal e o de solenemente reafirmar o compromisso de tudo fazer para honrar, sempre mais, a Constituição Federal e as leis do meus País, defesa do direito e da justiça”, declarou a empossada.
Ao final da Sessão de Posse, os convidados foram recepcionados no átrio da sede do Tribunal de Justiça, onde a nova desembargadora recebeu os tradicionais cumprimentos.
Trajetória profissional
Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim é natural de Rio Branco (AC) e mãe de três filhos: Stéphane, Giovanna e Glenda Angelim. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre, na turma de 1978, e ingressou na Magistratura Acreana em 18 de março de 1988. Atualmente cursa MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Rio.
Em 19 de março de 1990 foi promovida à Juíza de Direito Titular da Comarca de Cruzeiro do Sul. Na mesma época, de 9 de fevereiro de 1989 a 3 de março de 1991, também exerceu a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter). Posteriormente, entre 5 de maio de 1994 e 27 de fevereiro de 1996, exerceu a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Estado (Rio Branco).
Na data de 9 de março de 1995 foi promovida à Juíza de Direito de Segunda Entrância. Foi integrada à Entrância Especial em 29 de fevereiro de 1996. Desde essa data é titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Ao longo da sua atuação como magistrada, a Juíza foi designada para implantar e coordenar o Sistema do Juizado Especial Cível, Turmas Recursais, Justiça Volante e Justiça Sobre Rodas no Estado do Acre; atuou como coordenadora geral dos Juizados Especiais Cível e Criminal do Estado do Acre; e coordenadora do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de 1ª e 2ª Entrâncias, bem como da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (1995).
Também foi responsável técnica pela implantação da Justiça Volante do Estado do Amazonas; atuou como supervisora didática da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre – ESMAC, entre os anos 1997 e 1999; e no ano de 2001 idealizou o Programa Mutirão da Conciliação/Programa Conciliar, do qual é coordenadora desde 2002.
No período de 1999 a 2002, atuou como membro efetivo da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Estado do Acre. Já entre 2002 e 2004 atuou como membro efetivo da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado. De 2000 e 2002 também atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – TRE/AC.
Na Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, Maria Cezarinete foi diretora social da entidade, de 1994 a 1996; primeira vice-presidente, entre 2001 e 2002; exerceu a presidência no biênio 2003-2005; e atualmente é membro do Conselho da Comissão de Prerrogativas da Associação (2011-2012).
No âmbito da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Juíza atuou como membro do Conselho Fiscal (2004-2007) e atualmente é assessora da Presidência da Associação (2010-2012).
Em reconhecimento a sua atuação como magistrada, Cezarinete Angelim já foi condecorada com o Título Honorário de Cidadã Cruzeirense, concedido pela Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, e com a Comenda da Ordem da Seringueira, no grau Comendador, conferida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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