O Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão promoverão neste mês uma edição especial do Casamento Coletivo, cuja cerimônia acontecerá no dia 23 próximo, às 18 horas, em frente ao Palácio Rio Branco (Praça Eurico Gaspar Dutra), no Centro da Capital.
A ação será realizada em parceria com o Governo do Estado, o Acre Solidário, o Sindicato dos Fotógrafos do Acre, e os 1º e 2º Cartórios de Registro Civil da Comarca de Rio Branco.
O Projeto Cidadão iniciou as habilitações dos casais nesta quinta-feira (1º), na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco. Considerando a capacidade de atendimento da equipe do Projeto, estima-se a efetivação do processo de habilitação de 700 casais.
Desse modo, 700 senhas estão sendo distribuídas, ininterruptamente, até se esgotarem. Por esse motivo, a Coordenação do Projeto orienta que os casais interessados compareçam o quanto antes ao local de atendimento.
Com o objetivo de empreender organização e qualidade na prestação do serviço, cada senha, ao ser retirada na Praça do Cidadão, indicará o dia e o horário para que o casal compareça e efetive no local de atendimento a sua habilitação ao Casamento Coletivo.
Documentação
O casal interessado deve buscar o serviço portando a seguinte documentação:
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Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG e CPF.
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Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF.
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Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF.
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Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
Casamento Coletivo
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.
Em seus 16 anos de existência, o Projeto Cidadão já promoveu a celebração de mais de 29 mil casamentos em todo o Estado. Somente as edições específicas de Casamento Coletivo, realizadas há 8 anos, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, promoveram a celebração de 7,9 mil casamentos.
As edições do Casamento Coletivo integram o calendário anual de atividades do Poder Judiciário, vez que a atividade envolve grande número de participantes. Além dos noivos, seus familiares e convidados participam de uma celebração ao ar livre, com direito a decoração especial de casamento e a apresentações artísticas.
SERVIÇO
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