O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre se reuniu no dia 19 de dezembro para a última sessão administrativa do ano judiciário.
Vencida a pauta do colegiado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, fez um agradecimento aos pares por mais um ano de trabalho, ressaltando que este foi um ano importante para o Tribunal, que segue firme no encaminhamento de grandes projetos estruturantes e de amplas realizações para o Judiciário Estadual.
Na ocasião, Adair Longuini pontuou alguns significativos resultados da gestão administrativa, especialmente no que se refere aos projetos da Cidade da Justiça de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul. No caso do projeto de Rio Branco, o Presidente informou que edital de licitação para início da obra será publicado já nas próximas semanas, ao passo que para o projeto de Cruzeiro do Sul o Governo do Estado já destinou um imóvel adequado ao empreendimento.
Outro importante projeto que vem sido desenvolvido pelo TJAC é o de Virtualização, que encerra o ano com 17 unidades jurisdicionais da Capital totalmente virtualizadas, funcionando em formato eletrônico. O Desembargador-Presidente ainda ressaltou o avanço no trabalho de consultoria da Fundação Getúlio Vargas, que viabilizará a reestruturação e modernização administrativa no Tribunal; o cumprimento do Planejamento Estratégico do TJAC; e destacou os resultados das ações de otimização de despesas com conservação e manutenção.
De acordo com relatório da Diretoria Administrativa, compartilhado pelo Presidente com a Corte, em relação ao ano passado, no ano de 2011 houve redução de energia elétrica em torno de 52% na comarca de Rio Branco, e 39% nas comarcas do interior. O relatório também indica economia com água mineral, em torno de 18%; com impressões e reproduções, em torno de 63%; com manutenção de condicionadores de ar, na Capital, em torno de 49%; e manutenção de veículos em 22%.
Por fim, Adair Longuini também lembrou a importante aprovação de três projetos do TJAC pela Assembleia Legislativa do Estado, no dia 13 deste mês, e que agora aguardam a sanção do Governador do Estado.
Aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os projetos versam sobre remuneração dos servidores do Judiciário; a elevação do número de desembargadores – dos atuais 9 para 12 membros; e a alteração na divisão dos valores de emolumentos por serviços notariais e de registro.
Ao finalizar a sessão, o Desembargador-Presidente enalteceu a qualidade e a importância das discussões mantidas no âmbito do Tribunal de Justiça: “Todas elas vem contribuindo cada vez mais para o nosso crescimento institucional e beneficiando as nossas decisões”. Em sua mensagem final, Longuini afirmou: “Com o espírito natalino de renovação, que no próximo ano estejamos renovados para melhorar continuadamente a gestão do Tribunal. Votos de boas festas a todos”.
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Sammy Barbosa
A sessão do dia 19 também foi a última a contar com a participação do Procurador Sammy Barbosa na qualidade de Procurador-Geral do Ministério Público Estadual. Ele será sucedido pela Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, que assume o cargo no dia 5 de janeiro de 2012. Em reconhecimento ao trabalho e colaboração do Procurador, o Presidente Adair Longuini registrou seus agradecimentos. “Em nome do Tribunal de Justiça, expresso meus agradecimentos pela convivência e pela sua parcela de contribuição ao funcionamento da Corte de Justiça do Acre”, declarou Longuini. Os demais desembargadores também fizeram questão de parabenizar Sammy Barbosa pela finalização de sua gestão à frente do Ministério Público e por sua participação na composição do Tribunal Pleno Acreano. “Nesta minha última sessão como Procurador-Geral, faço aqui meus sinceros agradecimentos a todo o Judiciário Estadual pela parceria ao longo dos últimos dois anos, e que o mesmo seja empenhado à Patrícia Rêgo, que tem a missão de conduzir o MPE nos próximos anos. Agradeço as palavras a mim dirigidas, o carinho e a amizade dos senhores”, disse o Procurador em sua despedida. |
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- 21.12.2011 – Projetos do Judiciário Acreano são aprovados pela Assembleia Legislativa
Projetos aprovados versam sobre remuneração dos servidores do Judiciário, a elevação do número de desembargadores, e a alteração na divisão dos valores de emolumentos. - 20.12.2011 – Governo do Estado destina imóvel para a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul
Unidades jurisdicionais da Comarca de Cruzeiro do Sul passarão a funcionar em um mesmo local, garantindo acesso facilitado e mais comodidade ao cidadão. - 19.12.2011 – TJAC virtualiza 17 unidades da Comarca de Rio Branco
Mais da metade das unidades judiciária da Capital já foram virtualizadas e meta para este ano já foi alcançada.