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Semana Nacional da Conciliação 2011: Judiciário se reúne com maiores litigantes para discutir conciliação

26.11.2011 | Notícias | Sem tags

Como parte dos preparativos para a Semana de Conciliação 2011, que acontece em todo o País entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu uma reunião com a participação de juízes, empresas e entes públicos com maior número de reclamações no Judiciário Acreano.

Realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, na manhã de sexta-feira (26), o encontro teve por objetivo discutir mecanismos que favoreçam o estabelecimento de acordos judiciais e a resolução da maior quantidade possível de processos durante o evento que acontece na próxima semana.

Ao abrir a reunião, o Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, lembrou que o esforço coletivo do Judiciário brasileiro em prol da conciliação vem acontecendo desde 2006, incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça e abraçado por todos os tribunais.

“A Semana Nacional de Conciliação visa restabelecer a paz social, uma vez que a solução do conflito judicial significa a restauração de relações sociais afetadas. Assim, para o sucesso deste evento, precisamos contar com o bom senso do poder público e das empresas nas formulações das propostas”, afirmou Longuini aos litigantes.

O Presidente ainda falou da expectativa do TJAC para o evento que se realiza nos próximos dias: “Na Justiça Acreana temos tido bons resultados ao longo desses anos. Com o evento do ano passado, por exemplo, atingimos aproximadamente 42% de acordos e negociamos mais de R$ 2 milhões. Este ano esperamos atingir números ainda melhores e contamos com a essencial sensibilidade e parceria dos senhores".

A dinâmica da reunião de trabalho permitiu que todos os participantes manifestassem seus posicionamentos sobre o tema, assim como as suas sugestões para a organização do evento. "Os depoimentos apresentados aqui são extremamente positivos, assim como algumas ideias apresentadas são de grande valia para pensarmos melhor o trabalho que desenvolvemos", declarou o Desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça do Acre e Coordenador da Semana de Conciliação.

A partir da discussão realizada, os participantes definiram duas medidas práticas para os trabalhos da próxima semana. A primeira é de que os advogados das empresas, durante as audiências de conciliação, irão portar máquinas de cartão de crédito para negociar o pagamento de dívidas no próprio momento do acordo judicial. A outra se refere ao entendimento de que, no caso dos servidores públicos, o valor do acordo judicial será descontado dos seus vencimentos, a partir de consignação em folha de pagamento.

"O Tribunal de Justiça agradece a participação de todos, especialmente dos senhores advogados e procuradores do Estado e do Município. Que este tenha sido o primeiro de muitos outros encontros para o alinhamento de nossos trabalhos", disse Arquilau Melo ao encerrar a reunião.

Participaram da reunião os juízes das Varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, e dos Juizados. Por parte dos litigantes estiveram presentes o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Fernandes, e a Procuradora Geral do Município de Rio Branco, Márcia Alódio; os diretores da Faculdade da Amazônia Ocidental e Faculdade Meta; os advogados e representantes da Eletrobrás, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Dental Rio Branco, Grupo VLG, entre outros.

Maiores litigantes nacionais*

  1. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – 22,33%
  2. CEF – Caixa Econômica Federal – 8,50%
  3. Fazenda Nacional – 7,45%
  4. União – 6,97%
  5. Banco do Brasil S/A – 3,84%
  6. Estado do Rio Grande do Sul – 4,24%
  7. Banco Bradesco S/A – 3,84%
  8. Banco Itaú S/A – 3,43%
  9. Brasil Telecom Celular S/A – 3,28%
  10. Banco Finasa S/A – 2,19%
* Percentagem referente ao total das demandas dos 100 maiores litigantes nacionais.
(Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em abril de 2011).

Maiores litigantes no Acre*

Primeiro Grau

  1. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – 2.443
  2. Estado do Acre – 1.801
  3. Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT – 1.539
  4. Banco Cruzeiro do Sul – 1.316
  5. Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre – 976

Segundo Grau

  1. Banco Cruzeiro do Sul – 147
  2. Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT – 112
  3. Banco BMG S/A – 66
  4. Estado do Acre – 45
  5. Telesp Celular – Vivo S/A – 38
* Número de processos.
(Relatório divulgado pela Coorregedoria Geral da Justiça do Acre em agosto de 2010)

 

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Assessoria | Comunicação TJAC

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