Pelo menos 40 magistrados de diversas comarcas do Estado estão reunidos a partir desta terça-feira (13) para participar da III Jornada de Estudos de 2011. Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), a atividade científica se estenderá até a sexta-feira (16).
Nesta manhã, os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, nessa ordem, conduziram a abertura do evento.
“Quero agradecer a presença dos colegas magistrados e também da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A instituição está vivendo um momento ímpar, em que precisamos repensar nossos trabalhos, serviços, nossa organização. Nesse sentido, o que esperamos dos magistrados é o empenho na construção desse novo modelo e de uma nova maneira de melhor gerenciar o nosso Tribunal e o nosso Judiciário”, declarou Adair Longuini.
O Desembargador Arquilau Melo considerou que o “Tribunal vive um grande momento e que o projeto de modernização administrativa que será implementado pela FGV irá garantir uma maior profissionalização dos serviços prestados aos cidadãos”.
Em seguida, o professor Paulo Roberto Motta (da FGV) deu início à palestra “Inovação Organizacional no Setor Público”, complementada com uma reunião de trabalho entre os consultores da Fundação e os magistrados.
O propósito desta III Jornada de Estudos é contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados e favorecer seu melhor desempenho na prestação jurisdicional. Trata-se também de uma ampla oportunidade para o intercâmbio de idéias, experiências e conhecimento.
A programação do evento (confira aqui) também incluirá cursos, workshops e mesas-redondas aos participantes
A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, conduzirá a programação da atividade e, em caráter especial, a Atividade de Multiplicação – II Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura (promovido pela Enfam) e XXV Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais (COPEDEM).
1º Dia (13/09)
A programação começou na manhã desta terça-feira (13), com o “Encontro com a Magistratura do Acre: Oportunidades de Melhoria no Desempenho Institucional e Prestação Jurisdicional”.
Em seguida, haverá a palestra “Inovação Organizacional no Setor Público”, ministrada pelo professor Paulo Roberto Motta (da FGV), e seguida pela reunião de trabalho dos Consultores da Fundação com os magistrados.
2º Dia (14/09)
No segundo dia, haverá no período da manhã a “Atividade de Multiplicação – Gestão de Varas Criminais”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e Enfam”, com a colaboração dos juízes José Augusto Fontes e Robson Aleixo. Em seguida, está prevista a “Atividade de Multiplicação – Direito Comparado do Consumidor”, a ser conduzida pela Juíza de Direito Mirla Cutrim.
Ainda pela manhã, haverá uma mesa redonda, com o tema “Procedimentos da Execução Fiscal”, e condução da Juíza de Direito Maria Penha. E outra, com o tema “Procedimentos da Execução Cível”, sob responsabilidade do Juiz de Direito Marcelo de Carvalho.
No período da tarde, haverá mais três mesas-redondas: uma com o tema “Procedimentos da Execução Cível”, e colaboração do Juiz de Direito Anastácio Menezes. Outra será “Procedimentos da Execução nas Varas de Família”, e participação do Juiz de Direito Fernando Nóbrega. E a última, “Procedimentos da Execução nos Juizados Especiais”, com a Juíza de Direito Lílian Deise.
Por fim, haverá a “Atividade de Multiplicação – II Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura (promovido pela Enfam) e XXV COPEDEM, com condução da Desembargadora Eva Evangelista – Diretora da ESMAC.
3º Dia (15/09)
Inicialmente, pela manhã, acontecerá a “Oficina de Planejamento Estratégico dos Juizados Especiais”, que será retomada no período da tarde, com a contribuição de Hélio Oliveira, Assessor Técnico do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGEST).
4º Dia (16/09)
No quarto e último dia da Jornada de Estudos, haverá a conclusão da Oficina dos Juizados Especiais e, pela tarde, haverá a “Oficina para Padronização de Moldes Institucionais do SAJ (audiências, mandados etc)”. Nesse caso, o facilitador será o Juiz de Direito Laudivon Nogueira (Auxiliar da Presidência do TJAC).
Depois disso, haverá o encerramento dos trabalhos da III Jornada de Estudos da ESMAC, que terá Coordenação Científica da Juíza de Direito Mirla Cutrim – titular da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
Mais informações podem ser obtidas pelos números (68) 3302.0404 e 3302.0405, ambos da Secretaria da Escola.
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