Pleno Administrativo do TJAC altera denominação e competência de varas
Desembargadores do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, acolheram a proposta para modificação
Tag: Vara de Violência Doméstica e Familiar
TJAC é destaque nacional no combate à violência doméstica e familiar
Instituição é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade. (mais…)
Maria da Penha: Juízo da Vara de Proteção à Mulher fortalece ações de proteção e acolhimento
No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações. (mais…)
Mês da mulher: Vara da Violência Doméstica da Capital realiza mais de 140 audiências em mutirão
A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco realizou neste mês março um mutirão de audiências de oitiva, retratação, instrução e julgamento de processos relacionados a casos de agressão e ameaça contra mulheres.
A ação, que aconteceu sob supervisão da juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, integrou a Campanha Nacional “Justiça Pela Paz em Casa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das atividades da Semana Nacional de Mobilização Para a Causa da Violência Doméstica.
Também participaram da atividade as juízas de Direito Ana Paula Saboya e Maha Manasfi, além de ...
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza mutirão de audiências
Como forma de dar maior celeridade ao julgamento de casos relacionados à violência doméstica e previstos pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Maria da Penha), a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, promove um mutirão de audiências até o dia 6 de junho. A atividade tem a colaboração de promotores de Justiça e defensores públicos atuantes na unidade, além de advogados dativos. O mutirão tem como meta dar andamento a 1.900 ações penais. A previsão é de que sejam realizadas mais de 500 audiências, sendo a maioria de instrução e julgamento.
Os trabalhos ...