O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
(mais…)Parceria consiste na destinação de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária para a aquisição dos equipamentos.
Cezarinete Angelim recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados, que contribuíram para o desenvolvimento do município.
Membros do Tribunal de Justiça do Acre viajam nesta segunda-feira (4) ao município de Cruzeiro do Sul para cumprir agenda institucional. Os desembargadores Roberto Barros, Eva Evangelista e Regina Ferrari desembarcam no Juruá para participar do Curso de Capacitação do Programa Justiça Comunitária, que será realizado entre os dias 5 e 22 de agosto (veja folder).
A juíza Maha Manasfi (executora do Programa em Rio Branco) e outros magistrados irão prestigiar a atividade.
A exemplo da Comarca de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre está implementando as ações do programa Justiça Comunitária nos ...
