Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos

Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a quantidade da pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão

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