Doação de sangue passa a garantir remição de pena em Cruzeiro do Sul
Iniciativa permite redução de 20 horas da pena; medida vale apenas para comarca do município
(mais…)
Tag: Remição de pena
TJAC promove reunião para oportunizar trabalho para remição de pena de reeducandas
Ação prevê serviços de estabilização de suporte documental, acondicionamento, retirada de peças processuais e digitalização de 7 mil processos por apenadas dos regimes semiaberto e fechado (mais…)