Encontro debateu pontos de avanços, prestação de contas do trabalho realizado e a primeira semana nacional de regularização fundiária Solo Seguro
Instituições reafirmaram a parceria que tem beneficiado milhares de cidadãs e cidadãos acreanos com títulos definitivos de propriedade
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Alinhamento foi pautado na meta de entregar sete mil títulos de propriedades em todo o Acre neste ano de 2025
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O encontro teve como objetivo discutir de maneira conjunta a criação da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento social e econômico e ordenar o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia e à propriedade, promovendo a paz e a justiça social (mais…)
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto de Assentamento Walter Arce. Os cessionários agora poderão contratar linhas de crédito e vender suas produções para programas de aquisição de alimentos (mais…)
No encontro, o juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane, destacou a importância da Reurb-S e Reurb-E para capital acreana
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