Inclusão social por meio da regularização fundiária: visita técnica fortalece diálogo entre Judiciário e Iteracre
Alinhamento foi pautado na meta de entregar sete mil títulos de propriedades em todo o Acre neste ano de 2025
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Tag: regularização fundiária
Coger promove reunião para tratar da regularização fundiária no Acre
O encontro teve como objetivo discutir de maneira conjunta a criação da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento social e econômico e ordenar o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia e à propriedade, promovendo a paz e a justiça social (mais…)
Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre contribui com enunciados sobre regularização fundiária em evento nacional
Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
COGER dialoga com Executivo municipal sobre regularização fundiária na capital
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
Representantes da Coger participam de entrega de contratos de concessão de uso
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto de Assentamento Walter Arce. Os cessionários agora poderão contratar linhas de crédito e vender suas produções para programas de aquisição de alimentos (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça dialoga com prefeitura de Rio Branco sobre regularização fundiária
No encontro, o juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane, destacou a importância da Reurb-S e Reurb-E para capital acreana
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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre é destaque no 5° Fórum Nacional Fundiário
No evento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alex Oivane expôs os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2024 e salientou as boas práticas empregadas pela Coger para a regulamentação fundiária no estado
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TJAC participa do 1º Congresso de Regularização Fundiária
Evento é fruto da parceria da Coger/TJAC, OAB/AC, o Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, Associação dos Notários e Registradores, além de órgãos fundiários como INCRA e ITERACRE, e ainda a participação de diversos setores da sociedade civil organizada
Presidente do TJAC comemora a entrega de quatro mil títulos de Regularização Fundiária
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto entregou nesta segunda-feira 525 títulos aos moradores de Senador Guiomard
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