Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro
Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas
(mais…)
Tag: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza do Mercado do Bosque
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (mais…)
Perseguição e recusa de paternidade: réu é condenado por violência de gênero
Réu teria se negado a reconhecer a paternidade de filha que teve com sua ex-companheira, passando a perseguir e ameaçar a mulher após ela iniciar uma nova relação. Juíza responsável pelo caso considerou necessária a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (mais…)
4ª Vara Cível de Rio Branco aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Instrumento se presta à busca pela igualdade de gênero, está incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU; Idosa teria sofrido violência patrimonial e moral (mais…)