Registre-se: TJAC realiza ação para emissão de documentos na unidade penitenciária feminina
Atividade reafirma o papel do Judiciário na promoção de direitos fundamentais à população carcerária (mais…)
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Autoridades acompanharam de perto a realidade vivenciada pelas reeducandas no sistema carcerário. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim conduziu atividade com as presenças de membros do Tribunal e de representantes das principais instituições do Estado.
Decisão sustenta que existem fortes indícios de que acusada tenha participado do delito, além da prova material, que demonstram necessidade da prisão preventiva.