Comissão de Gestão da Memória do TJAC define ações para 2026
Propostas contemplam preservação histórica, homenagens e melhorias nos centros culturais (mais…)
Tag: Poder Judiciário
Poder Judiciário do Acre funciona em regime de plantão durante o recesso forense
Em todas as comarcas do Estado, haverá magistrados, magistradas, servidores e servidoras de plantão para garantir a continuidade da prestação jurisdicional.
Quatro serviços inovadores do TJAC serão apresentados na maior feira jurídica do Brasil
Expojud reúne três mil participantes e promove troca de experiências e soluções para aprimorar os serviços públicos
Mulher é condenada por ofensas homofóbicas
Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua raiva na vítima.
TJAC conquista 2º lugar em Índice de Desempenho de Sustentabilidade
Posição de destaque reafirma o compromisso do Judiciário acreano com a sustentabilidade (mais…)
Presidente do TJAC prestigia comemoração dos 63 anos de elevação do Acre e Estado
A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana
Cidadão pode efetuar reclamação sobre falta de medicamento pelo SUS diretamente no site do TJAC
Após o o preenchimento do formulário, o ente público responsável – seja o Estado ou o Município – tem o prazo de dez dias para apresentar uma resposta, justificando a ausência do medicamento ou informando as providências adotadas para o atendimento.
Combate ao assédio institucional ganha um novo canal de atendimento no TJAC
“O assédio não tem espaço no nosso Tribunal. São condutas que não são aceitas, nem agora, nem nunca”, enfatizou o presidente do TJAC
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Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa e Tiradentes
O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril
Comarca de Plácido de Castro lança edital para cadastramento de instituições que desejam receber fundos das penas pecuniárias
A iniciativa visa promover a cidadania e a inclusão social, beneficiando entidades e instituições com o apoio de recursos oriundos das penas pecuniárias destinadas a fins sociais