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Projeto ambiental do TJAC amplia áreas verdes em Rio Branco
Plantando Futuro prevê plantio de 7 mil árvores em 2026; ação busca recuperar áreas degradadas e mitigar efeitos das mudanças climáticas
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Tag: Meio Ambiente
Judiciário do Acre avança em projeto ambiental com plantio de três mil árvores
Iniciativa prevê o reflorestamento de áreas degradadas e a mitigação das mudanças climáticas no estado
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Justiça determina demolição de lava-jato construído em área de proteção ambiental
2ª Câmara Cível estabeleceu ainda a interdição imediata e a paralisação das atividades, sob pena de multa e desocupação compulsória
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TJAC participa da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
Evento reforça compromisso do Judiciário com práticas e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Ente público deve produzir relatório sobre sistema de esgoto de Senador Guiomard
2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural
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Justiça do Acre inicia projeto Plantando o Futuro para cultivar 15 mil árvores até 2030
Projeto tem como objetivo reflorestar áreas degradadas com espécies nativas da Amazônia nos 22 municípios acreanos
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TJAC firma acordo com a Secretaria do Meio Ambiente para arborizar as comarcas
Está prevista também a capacitação de servidores em gestão ambiental e o compartilhamento de experiências entre as instituições
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1ª Câmara Cível mantém obrigação de município a adotar medidas de gestão e destinação adequada de resíduos sólidos
Município de Mâncio Lima deve, entre outras obrigações, destinar adequadamente os resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos ambientais; promover a recuperação ambiental da área do "lixão"; além de instalar sistemas de drenagem pluvial com estruturas de dissipação e de coleta e tratamento de chorume
Vice-presidente do TJAC participa da assinatura do protocolo de intenções para recuperação do Igarapé São Francisco
Iniciativa visa efetivar ações de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas que atingem o estado
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TJAC participa de tratativas para realização do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental
As ações devem começar neste ano, nos municípios do Alto Acre, e visam dar a oportunidade às pessoas que estão em conflito com a lei e que têm interesse em realizar uma conciliação nas esferas de responsabilização civil, administrativa e pena
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