Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
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Tag: LGBTQIAPN+
Coger expede Provimento que dá gratuidade para pessoas hipossuficientes em pedidos de alteração de prenome e gênero
Documento destaca que esta providência configura medida de inequívoco impacto positivo na garantia aos direitos, especialmente para os inseridos em grupo de vulnerabilidade, como é o caso da comunidade LGBTQIAPN+
TJAC participa de diálogo sobre retificação de nome de mulheres transexuais
Reunião aconteceu na sexta-feira, 16, com objetivo de articular ações e encaminhamentos entre órgãos públicos para melhorarem ações de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+