Mantida condenação de proprietário de casa noturna por ofensas a cantor
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo apelado foi fixado em R$ 3 mil, além de R$ 300 pelos serviços musicais prestados. (mais…)
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Manutenção do nome de pessoa jurídica em cadastro de inadimplentes após quitação da dívida enseja danos morais
Decisão considera que negativação indevida e seus desdobramentos prejudicam e maculam à idoneidade financeira, suficiente para configuração do dano moral. (mais…)
Decisão assegura a ambulante de Rio Branco pagamento de indenização por danos morais
Empresa de transporte terrestre coletivo Eucatur deve ressarcir a autora e pagar indenização no importe de R$ 10 mil a título de danos morais.