Tag: Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

TJAC reforça diálogo entre instituições para combate ao abuso e à exploração sexual

No Acre, parcerias e tratativas interinstitucionais tem permitido avanços tanto no combate a esse tipo de crime, quanto no atendimento qualificado das vítimas

Hoje, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970/00, para marcar a luta pelo fim das afrontas aos direitos à dignidade dos menores bem como a proteção legal absoluta conferida pelo Estado a crianças e adolescentes.

No Acre, o Tribunal de Justiça realiza todos os anos a ...