Acessibilidade
Corregedoria-Geral da Justiça debate com instituições mudanças nas audiências de custódia
Lei Antifacções prevê realização preferencial por videoconferência e motivou reunião para definição de fluxo no estado
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Tag: Cooperação Interinstitucinoal
TJAC e instituições parceiras assinam carta de intenções para fortalecer políticas de igualdade de gênero
Documento prevê comitê interinstitucional e elaboração de protocolo para orientar atuação com perspectiva de gênero, raça e diversidade; assinatura ocorreu no 12° Fórum de Corregedorias do Acre
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TJAC firma acordos com Ufac e prefeitura de Rio Branco para realização do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Instituições se comprometeram a garantir estrutura institucional e apoio logístico ao evento jurídico. Organizado pelo Judiciário acreano, Fonaje ocorre entre os dias 27 e 29 de maio em Rio Branco
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TJAC e MPAC firmam acordo para fortalecer direitos humanos nas decisões judiciais
Cooperação técnica assegura a aplicação de tratados internacionais no Sistema de Justiça do Acre
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