TJAC nomeia novos representantes para o Conselho da Comunidade de Cruzeiro do Sul
Portaria define composição mínima e estabelece prazo para posse e eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal (mais…)
Tag: Conselho da Comunidade
Comarca de Tarauacá abre inscrição para o Conselho da Comunidade
Fomento à mecanismos de assistência, comunicação e defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade
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Conselho da Comunidade é criado em Sena Madureira
Avançando na consolidação das políticas penais e práticas restaurativas, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira institui o primeiro Conselho da Comunidade do Acre, com o objetivo de reunir integrantes da sociedade civil para acompanharem as execuções penais