Comissão de Soluções Fundiárias atua em Brasiléia para mediar conflito e evitar reintegração forçada
Embora objeto da ação seja apenas de parte do terreno localizada em 3 hectares de uma APP onde cerca de 80 famílias estão instaladas (mais…)
Tag: Conflito fundiário urbano
Pedido de reintegração de posse de área em disputa há 20 anos é convertido em indenização
Integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença do 1º grau ao considerarem as complexidades da questão, como a ocupação consolidada na região em disputa, que também conta com diversos serviços de infraestrutura pública