A conferência foi sediada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (BA) e marcada por debates de alto nível sobre os conflitos agrários urbanos e rurais no país e pela troca de informações, experiências e boas práticas entre as Comissões de Soluções Fundiárias Regionais (mais…)
O ente estatal ainda não ingressou com ação de reintegração de posse, mas tem a obrigação, prevista na doação do terreno pela União, de construir equipamentos públicos na área em disputa. Representante do Poder Executivo diz que objetivo é evitar medidas judiciais e buscar uma solução que respeite a dignidade de todos
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Visita técnica foi realizada pelo juiz de Direito Erik Farhat, que conversou com os ocupantes, ouviu preocupações, esclareceu dúvidas, ressaltando que a atuação da COMSF busca uma solução pacífica e, se possível, mediada do litígio, que respeite os direitos habitacionais e humanitários de todos (mais…)
