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Audiência de mediação da Comissão de Soluções Fundiárias é realizada no Fórum de Brasiléia
“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
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Comissão de Soluções Fundiárias do TJAC participa de encontro nacional que debate mediação de conflitos
A conferência foi sediada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (BA) e marcada por debates de alto nível sobre os conflitos agrários urbanos e rurais no país e pela troca de informações, experiências e boas práticas entre as Comissões de Soluções Fundiárias Regionais (mais…)
TJAC promove encontro entre Estado e comunidade para evitar desocupações forçadas
O ente estatal ainda não ingressou com ação de reintegração de posse, mas tem a obrigação, prevista na doação do terreno pela União, de construir equipamentos públicos na área em disputa. Representante do Poder Executivo diz que objetivo é evitar medidas judiciais e buscar uma solução que respeite a dignidade de todos
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Comissão de Soluções Fundiárias busca acelerar solução de conflito agrário em Porto Acre
Visita técnica foi realizada pelo juiz de Direito Erik Farhat, que conversou com os ocupantes, ouviu preocupações, esclareceu dúvidas, ressaltando que a atuação da COMSF busca uma solução pacífica e, se possível, mediada do litígio, que respeite os direitos habitacionais e humanitários de todos (mais…)