Comissão de Soluções Fundiárias atua em Brasiléia para mediar conflito e evitar reintegração forçada
Embora objeto da ação seja apenas de parte do terreno localizada em 3 hectares de uma APP onde cerca de 80 famílias estão instaladas (mais…)
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Comissão de Soluções Fundiárias busca acelerar solução de conflito agrário em Porto Acre
Visita técnica foi realizada pelo juiz de Direito Erik Farhat, que conversou com os ocupantes, ouviu preocupações, esclareceu dúvidas, ressaltando que a atuação da COMSF busca uma solução pacífica e, se possível, mediada do litígio, que respeite os direitos habitacionais e humanitários de todos (mais…)
Judiciário reúne instituições para elaborar soluções consensuais para casos de conflitos por terras
Estabelecer soluções pacíficas para minimizar efeitos traumáticos de desocupações é a principal missão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que congrega diversos órgãos e instituições que atuam na área