TJAC promove ação às crianças do Educandário Santa Margarida
A ação faz parte do projeto “Colo de Amor”, da Coordenadoria da Infância e Juventude, e leva atenção, afeto e carinho às crianças que estão em abrigos (mais…)
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Justiça do Acre palestra a acadêmicas do Paraná sobre educação como direito fundamental
Palestra online da pedagoga Alessandra Pinheiro, servidora da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, também abordou as funções que profissionais da área desempenham dentro do Judiciário
TJAC adere à campanha “Se Renda à Infância 2025: Pelas Crianças do Marajó”
O foco será destinar recursos para essa região, tanto para o estado, quanto para os municípios que se encontram regulares na Receita Federal
Sena Madureira instituí em lei o Serviço de Acolhimento Familiar
Com o programa de acolhimento familiar, busca-se garantir que crianças e adolescentes, que foram afastados temporariamente por meio de ordem judicial de suas famílias, tenham seus direitos protegidos
TJAC promove campanha de conscientização para proteção de mulheres e crianças
Campanha objetiva mobilizar a sociedade para a importância de se proteger meninas e meninos de violações e abusos, reafirmando que é possível celebrar com alegria, sem abrir mão do respeito e da segurança
Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV
A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco
TJAC cria Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
O novo dispositivo atuará na garantia da legalidade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes, deste modo prevenindo fraudes, tráfico de crianças e outras irregularidades
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TJAC promove entrega de pães para famílias em situação de vulnerabilidade no bairro Eldorado, em Rio Branco
Ação foi idealizada pela desembargadora-presidente, Regina Ferrari, como um gesto de empatia e responsabilidade social da Corte de Justiça acreana. Ao todo, 70 famílias em situação de insegurança alimentar foram beneficiadas (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude recebe doação da Asmac de brinquedos e itens de higiene
Mais de 700 brinquedos foram destinados para as ações e campanhas sociais desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Acre
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Presidente do TJAC recebe juízes substitutos e orienta sobre infância primária
A visita também serviu para reforçar o compromisso do TJAC com políticas públicas voltadas à infância e juventude.