TJAC aprova notas técnicas sobre infância e processo estrutural
Um dos instrumentos trata do acolhimento familiar de crianças e adolescentes, enquanto o outro apresenta estratégias para enfrentar problemas estruturais
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Um dos instrumentos trata do acolhimento familiar de crianças e adolescentes, enquanto o outro apresenta estratégias para enfrentar problemas estruturais
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Reunião conduzida pela desembargadora Regina Ferrari definiu prioridades e cronograma de ações estratégicas para o fortalecimento do Centro de Inteligência do TJAC
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O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre foi implantado a partir da Resolução 257/2021 do Pleno Administrativo do TJAC. O órgão tem, entre outros objetivos, a função de apresentar notas técnicas que visam o aprimoramento do Poder Judiciário e a uniformização de entendimentos para evitar decisões conflitantes sobre o mesmo tema (mais…)
Os esforços estão sendo coordenados para gerir demandas judiciais e propor soluções inovadoras
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A gestão dos precedentes impacta no acervo de feitos e tem efeitos na própria harmonia do sistema de Justiça, garantindo segurança jurídica e estabilidade às decisões
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